Juscelem Viana da Silva havia recebido alta médica para ficar em casa, mas o plano negou arcar com tratamento
A paciente Juscelin Viana da Silva, de 57 anos, internada na Santa Casa de Ribeirão Preto devido a um câncer, teve sua alta médica negada após uma série de problemas com o serviço de home care do convênio.
Negação do Home Care e Consequências
Inicialmente, a médica decidiu liberar Juscelin para tratamento domiciliar, mas o convênio negou o serviço de home care. Sem o atendimento em casa, a paciente retornou ao hospital. Seu primo, Eduardo Luiz Viana, relatou a angústia da família ao ver a paciente privada do atendimento adequado. A luta, segundo ele, era para garantir o direito de Juscelin a uma vida sem dor e com o devido respeito em seu estado de saúde.
A Morte da Paciente e as Possíveis Ações Legais
Após a recusa do home care, Juscelin permaneceu internada, necessitando de cuidados intensivos, como aspiração constante e ultrassom devido à hidrocefalia. Infelizmente, ela faleceu no último sábado. A família ainda avalia a possibilidade de processar o convênio. Eduardo fez um desabafo sobre a falta de humanização no sistema de saúde, criticando a priorização do lucro financeiro em detrimento dos direitos e da dignidade dos pacientes.
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O Convênio e a Legislação
O advogado Marcelo Valente afirma que o convênio pode ser responsabilizado judicialmente, pois os planos de saúde são obrigados a fornecer home care mediante indicação médica, conforme decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo. Rodrigo Ebuli da Costa, coordenador do grupo de cuidados paliativos do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, reforça a importância do home care para pacientes com dificuldades de locomoção, destacando que, a longo prazo, essa modalidade pode ser mais econômica para os convênios. A Santa Casa Saúde de Ribeirão Preto, em nota, alegou não haver previsão contratual para home care neste caso específico, justificando a negativa pela ausência de necessidade de aparelhos, enfermeiros e assistência médica diária. A instituição afirma ter disponibilizado o que foi solicitado após avaliação técnica.
O caso de Juscelin levanta importantes questionamentos sobre a humanização no atendimento médico e a responsabilidade dos convênios em garantir o acesso a tratamentos essenciais, como o home care, quando indicado. A priorização da saúde e da dignidade do paciente deve sempre prevalecer sobre os aspectos financeiros.
