A coluna Condomínio Legal desta semana traz um caso que acende o alerta para a segurança em condomínios. A morte de uma criança de 12 anos, eletrocutada na casa de máquinas de uma piscina, levanta dúvidas sobre quem deve ser responsabilizado, após o indiciamento de um subsíndico.
Segundo o advogado Márcio Espímplo, a responsabilidade legal pela conservação e segurança das áreas comuns é, em regra, do síndico, conforme previsto no Código Civil. Ele explica que a omissão em realizar manutenções preventivas e corretivas, além da falta de isolamento de áreas de risco, pode caracterizar negligência e até gerar responsabilização criminal.
A coluna também destaca a importância de medidas preventivas, como cronogramas de manutenção, interdição de locais perigosos e fiscalização constante, mesmo quando há delegação de funções. Quer entender melhor os riscos e como evitá-los? Ouça o áudio completo da coluna.
