Mesmo tanto tempo após a morte da criança, processo ainda tramita na Justiça
Cinco anos após a morte do menino Joaquim Ponte Marques, em Ribeirão Preto, o caso ainda não chegou a um desfecho. A demora se deve a recursos apresentados pelas defesas de Guilherme Longo, padrasto, e Natália Ponte, mãe da criança.
O Caso Joaquim: Acusações e Recursos
Joaquim, que tinha diabetes, foi encontrado morto em um córrego. Guilherme Longo é acusado de homicídio qualificado triplamente (com emprego de veneno, asfixia e crueldade), enquanto Natália Ponte responde por homicídio culposo, por suposta omissão. O Ministério Público (MP) aguarda o retorno do processo, que deve ocorrer em 2024, dependendo da tramitação dos recursos em instâncias superiores, como o STJ e até mesmo o STF.
Recursos e Impasses Judiciais
A defesa de Natália Ponte argumenta incoerência na acusação e impossibilidade de prever o que ocorreria com o filho. A acusação, por sua vez, considera ambos os réus culpados. Guilherme Longo, após ser solto em 2016, ficou foragido por sete meses na Espanha até ser preso e extraditado. A burocracia do processo de extradição também contribuiu para o atraso. O MP defende a realização de um júri popular para ambos os réus, por questões de economia processual e conexão entre os crimes. O advogado de Arthur Ponte Marques, pai biológico de Joaquim, ingressou com recursos para que Natália responda por homicídio doloso, e não culposo.
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A demora no processo prejudica todas as partes envolvidas. A indefinição sobre a data do julgamento e as divergências sobre a tipificação dos crimes de Guilherme Longo e Natália Ponte prolongam a angústia da família e a incerteza sobre a responsabilização dos acusados. Os advogados de defesa de ambos os réus não se pronunciaram sobre o assunto.
