Interessados devem reunir provas e testemunhas para entrar com ação de ressarcimento

O estado precário das vias públicas tem se tornado um problema crescente em diversas cidades brasileiras, causando transtornos e prejuízos à população. Em São Carlos, por exemplo, os mais de 60 mil buracos espalhados pelas ruas geram transtornos diários.

Prejuízos e Insegurança no Trânsito

A situação coloca em risco motoristas e pedestres. Depoimentos de moradores relatam acidentes causados por buracos, resultando em danos materiais aos veículos, como pneus estourados e perda de controle da direção. A possibilidade de acidentes com pedestres também é uma preocupação constante, tornando o trânsito urbano inseguro e caótico.

A Responsabilidade do Poder Público e o Direito à Indenização

O advogado Alex Padoa explica que a prefeitura tem a responsabilidade de manter as vias públicas em condições seguras. Em casos de omissão e danos causados pela má conservação do asfalto, é possível acionar a prefeitura judicialmente. A ação pode pleitear indenização por danos materiais (reparação do veículo) e danos morais (sofrimento, constrangimento, etc.). Para ter sucesso na ação, é fundamental reunir provas como fotos do local, do veículo danificado e testemunhos, além de documentos que comprovem gastos com reparos e atendimento médico, se houver vítimas.

Soluções em Andamento

A prefeitura de São Carlos afirma estar trabalhando em uma solução. Um edital para contratação de empresa especializada em tapa-buracos deve ser publicado em breve, com previsão de investimento de R$ 2,5 milhões em recapeamento asfáltico. Resta aguardar a efetivação dessas medidas e a melhoria da infraestrutura viária para garantir a segurança e o bem-estar da população.