Ouça a reportagem da CBN Ribeirão com Marisa Fernandes
O Ministério Público iniciou uma investigação sobre a exploração do Aquífero Guarani em Ribeirão Preto, buscando entender como a gestão dos recursos hídricos está sendo conduzida na região.
A Situação Atual dos Poços Artesianos
Ribeirão Preto conta com um total de 509 poços artesianos, sendo 400 de propriedade particular e 109 pertencentes ao Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto (DAERP). Os poços particulares extraem cerca de 42 milhões de litros de água por dia do aquífero, enquanto os poços do DAERP, responsáveis pelo abastecimento da cidade, captam 402 milhões de litros. Em tese, essa quantidade seria suficiente para fornecer uma média de 600 litros de água por dia para cada habitante, mas a realidade é bem diferente.
Desabastecimento e a Investigação do Ministério Público
Uma parcela significativa da população enfrenta problemas de desabastecimento, o que motivou o Ministério Público a investigar o sistema de autorização para a abertura de poços na cidade. A promotora do meio ambiente, Tânia Andrade, busca identificar a quantidade de poços em funcionamento, aqueles com outorgas vencidas, os clandestinos e a forma de fiscalização destes últimos. Carlos Alencastre, diretor do Departamento de Águas e Energia Elétrica de Ribeirão Preto (DAEE), órgão responsável pela autorização de abertura de poços, afirma que os critérios são legais e que os poços particulares não representam uma ameaça à captação de água do aquífero. Segundo ele, o problema reside no DAERP, que não controla o desperdício.
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DAERP se Defende e Promete Melhorias
O superintendente do DAERP, Marco Antônio dos Santos, defende-se e promete melhorias no abastecimento de água na cidade, mencionando a implementação de um novo sistema de interligação de todas as redes e a regularização das pressões. Ele também aponta para a existência de um grande número de poços clandestinos, utilizados por condomínios, chácaras e pessoas diversas, sem a devida autorização do DAEE. O DAEE justifica as autorizações concedidas, alegando que são para poços pequenos, de baixa vazão e para uso familiar, sem grande impacto na retirada de água.
O promotor do ambiente, Ramon Lopes Neto, afirma que, ao final do inquérito, os responsáveis pelo uso inadequado do Aquífero Guarani serão responsabilizados, com o objetivo de garantir a correta fiscalização dos poços e punir os proprietários de poços clandestinos.
