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MP aguarda definição da Prefeitura de Barretos sobre prédio onde funcionaria a UPA

Ouça a reportagem da CBN Ribeirão com Marco Guarizzo
Prefeitura de Barretos
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A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Barretos, com sua estrutura finalizada desde 2012, permanece sem operar, gerando debates sobre seu futuro. A prefeitura, alegando restrições orçamentárias, propõe transformar o espaço em um ambulatório de especialidades, justificando que a nova unidade demandaria menos recursos municipais.

A Proposta de Ambulatório de Especialidades

Israel Cardoso Filho, presidente do Conselho de Saúde da cidade, informa que a intenção é transferir para o prédio um ambulatório de especialidades atualmente mantido pelo governo municipal. A prefeitura formalizou ao Ministério da Saúde a proposta de devolver os recursos originalmente destinados à UPA, juntamente com a aquisição de equipamentos e imóveis, devido à incapacidade financeira de gerir a UPA, cujo custo estimado varia entre R$ 900 mil e R$ 1 milhão.

Impacto na Rede de Urgência e Emergência

O Conselho de Saúde analisou a proposta da prefeitura, aprovando a transformação do prédio em um ambulatório de referência em especialidades. Segundo o conselho, essa mudança atende às necessidades da população sem prejudicar a rede de atenção a urgências e emergências, uma vez que Barretos já possui um serviço de pronto-socorro em funcionamento. A transferência do ambulatório para o prédio da UPA permitiria ampliar o atendimento à demanda de especialidades. Adicionalmente, a prefeitura planeja qualificar o serviço de pronto-socorro, aumentar o número de profissionais e implementar a figura do “médico de andar” na Santa Casa.

O Ministério Público e a Busca por uma Solução

O Ministério Público, que já havia questionado a não inauguração da UPA, aguarda a decisão judicial sobre o pedido da prefeitura para devolver os recursos federais e a possível implantação do ambulatório. O promotor Flávio Ocamoto ressalta a necessidade de dados concretos sobre a demanda por um ambulatório de especialidades em Barretos e a dimensão da fila de espera do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) estadual. O Ministério Público pretende promover um debate público, possivelmente por meio de audiências, para que a população possa se manifestar e tomar conhecimento dos dados coletados no inquérito civil.

O Ministério Público busca uma resolução rápida para o caso, visando colocar o prédio em funcionamento nos primeiros meses de 2015. A investigação foi motivada pelo fato de que os recursos federais foram recebidos em 2010 e o prédio está pronto desde o final de 2012, em um contexto de alta demanda por serviços de urgência e emergência e crise financeira na Santa Casa. O governo federal destinou cerca de R$ 2.700.000 para a instalação da UPA.

Espera-se que a discussão em torno do futuro do prédio da UPA impulsione uma decisão que atenda às necessidades de saúde da população de Barretos.

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