Promotoria pede que Justiça imponha limitação na margem de lucro em 17%
O Ministério Público (MP) moveu cerca de 30 ações contra postos de combustível em Ribeirão Preto, sob suspeita de formação de cartel e alinhamento de preços. A informação foi divulgada ontem pelo órgão, que busca na Justiça a imposição de limites à margem de lucro dos estabelecimentos, além de indenizações por danos morais.
Pedido de Limitação de Lucro e Indenização
Nos processos, a promotoria pede que a Justiça determine uma limitação de 17% na margem de lucro dos postos de combustível. Adicionalmente, é solicitado o pagamento de R$ 300 mil por estabelecimento a título de indenização por danos morais. A Associação dos Postos informou, por meio de nota, que desconhece as declarações do Ministério Público.
Investigação e Acompanhamento de Preços
O promotor Carlos César Barbosa, responsável pela investigação, esclareceu que nem todas as ações foram apreciadas e os pedidos de liminar ainda aguardam julgamento. Segundo ele, a Justiça pretende ouvir os depoimentos dos proprietários dos postos antes de tomar uma decisão. Barbosa também informou que o MP tem monitorado os preços dos combustíveis em Ribeirão Preto e em outras 15 cidades do estado com mais de 200 mil habitantes desde outubro do ano anterior.
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Divergências nos Percentuais de Lucro
O promotor destacou que Ribeirão Preto tem apresentado os maiores preços de gasolina comum e etanol, bem como os maiores percentuais de lucro em comparação com outras cidades do estado. Ele exemplificou que, enquanto a média estadual de lucro bruto na gasolina era de 15,5%, em Ribeirão Preto esse índice chegava a 24% ou 25%. No etanol, a média estadual em novembro era de 14,9%, enquanto em Ribeirão Preto alcançava 27,2%. O diretor do Procon em Ribeirão Preto, Paulo Guardi, também afirmou ter identificado alinhamento de preços entre os postos, com cerca de 101 estabelecimentos mantendo uma diferença de apenas 3 centavos por litro.
A Associação dos Postos de Combustíveis de Ribeirão Preto informou que aguardará a decisão da Justiça sobre as denúncias, argumentando que as acusações do Ministério Público carecem de concretude. O acompanhamento dos preços e a análise das práticas comerciais continuarão a ser realizados.
