Caso o pedido seja acatado pela Justiça, Gabriel Sousa Brito e Marcelo Fernandes da Fonseca terão que cumprir 30 anos de prisão
O Ministério Público solicitou a pena máxima de 30 anos de prisão em regime fechado para os acusados pela morte do engenheiro Paulo Roberto Carvalho Braga Filho, MP alega ‘conduta nefasta’ e pede pena máxima aos acusados pela morte de Beto Braga, conhecido como Beto Braga, de 34 anos. O crime ocorreu em dezembro do ano passado em Ribeirão Preto, São Paulo, e é classificado como latrocínio, roubo seguido de morte.
Beto Braga, que residia nos Estados Unidos, viajou ao Brasil para passar as festas de fim de ano com a família. Na noite de 28 de dezembro, ele saiu da casa dos pais, localizada no bairro Santa Cruz, zona sul da cidade, para encontrar amigos, mas não retornou. No dia seguinte, a irmã do engenheiro, que também mora nos Estados Unidos, recebeu uma mensagem de um desconhecido informando que havia encontrado o celular dele. A família procurou a polícia civil para registrar o desaparecimento.
A mãe de Beto marcou um encontro em um shopping para tentar recuperar o aparelho, mas a pessoa que enviou a mensagem não compareceu. O corpo do engenheiro foi encontrado na noite de 30 de dezembro em um apartamento próximo à Avenida do Café, zona oeste da cidade, após um motorista de aplicativo levar a polícia até o local. O imóvel era conhecido por ser alugado por garotas e garotos de programa.
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O corpo apresentava os pés amarrados, sinais de violência no pescoço e estava em avançado estado de decomposição. O Instituto Médico Legal (IML) confirmou que a causa da morte foi estrangulamento. As investigações identificaram Gabriel Souza Brito e Marcelo Fernandes da Fonseca como os autores do roubo do celular e do assassinato.
Em março, as prisões preventivas de Gabriel e Marcelo foram decretadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, após a realização da reconstituição do crime. Outros três indivíduos também respondem no processo por receptação dos objetos subtraídos da vítima.
Solicitação do Ministério Público: O promotor de justiça José Carlos Galuzzi explicou que, devido à gravidade do crime e às consequências que causaram revolta na família e na população, foi solicitado o início do cumprimento da pena em regime fechado, além da vedação do recurso em liberdade. A mesma medida foi requerida para os três acusados de receptação dolosa.
As alegações finais do Ministério Público foram apresentadas, e as defesas dos acusados têm prazo de cinco dias para contestar a acusação. Após esse período, o processo será concluído para que o juiz da terceira vara criminal de Ribeirão Preto profira a sentença.
Defesa dos Acusados: Os advogados de Gabriel Souza Brito e Marcelo Fernandes da Fonseca informaram que ainda não foram intimados para apresentar as alegações finais. Eles pretendem sustentar que o caso deve ser julgado como homicídio e não como latrocínio, o que implicaria julgamento pelo Tribunal do Júri, diferentemente do que defende a promotoria.
O processo será julgado pelo juiz da terceira vara criminal de Ribeirão Preto, e o Ministério Público pretende que a pena seja fixada próxima ao máximo legal previsto no Código Penal, que varia entre 20 e 30 anos de reclusão, além de multa.
Detalhes do Crime e Investigação: O crime ocorreu em um contexto em que Beto Braga estava em Ribeirão Preto para visitar a família. Após seu desaparecimento, a polícia iniciou as investigações que levaram à identificação dos suspeitos, que teriam ligação com o local onde o corpo foi encontrado, conhecido por ser frequentado por profissionais do sexo.
O laudo do IML confirmou que a morte foi causada por estrangulamento, e o corpo apresentava sinais de violência, indicando a brutalidade do crime. A prisão preventiva dos principais acusados foi decretada em março, um mês após a reconstituição do crime.
Informações adicionais
O latrocínio é um crime julgado por um juiz comum e não pelo Tribunal do Júri. A defesa dos acusados busca alterar essa classificação para homicídio, o que mudaria o foro competente para julgamento. O Ministério Público aguarda a conclusão do processo para que a sentença seja proferida, com expectativa de total procedência da ação.
