Além da multa, que pode chegar a R$ 4 mil, os condutores terão que responder na Justiça; 200 já foram notificados neste ano

Motoristas em Ribeirão Preto que estacionam irregularmente em vagas destinadas a idosos e deficientes, ou em rampas de acesso para cadeirantes, estão sujeitos a multas e ações judiciais mais rigorosas.

Multas e Ações do Ministério Público

Desde o ano passado, o Ministério Público (MP) de Ribeirão Preto tem processado motoristas autuados por estacionamento irregular em vagas reservadas. A prática de estacionar nessas vagas sem a credencial da Transerp resultou num aumento de 20% nas multas em 2022. Como as multas não se mostraram suficientes para coibir a prática, o MP passou a acionar os infratores na justiça, cobrando indenizações por danos morais. Já foram ajuizadas cerca de 200 ações, com valores que podem chegar a R$ 4 mil, além da possibilidade de ação civil pública.

A Necessidade do Cartão da Transerp e Conscientização

Para evitar problemas, os motoristas com direito a vagas preferenciais precisam obter um cartão na Transerp e exibi-lo no para-brisa. A falta de conscientização é um problema recorrente, com relatos de pessoas que estacionaram irregularmente mesmo tendo direito à vaga, por não possuírem o cartão. A dificuldade em denunciar irregularidades e a lentidão na resposta da Transerp e da PM também são apontadas como problemas. Sugestões como a criação de um aplicativo para denúncias imediatas foram levantadas.

Impacto e Soluções

A ação do Ministério Público visa garantir o acesso às vagas para quem realmente precisa. A indenização cobrada dos infratores pode chegar a R$ 4 mil, sendo reduzida para R$ 2 mil em caso de acordo. O dinheiro arrecadado será revertido para políticas públicas voltadas a idosos e pessoas com deficiência. Além das multas e ações judiciais, a conscientização da população é fundamental para garantir o respeito às vagas reservadas. Iniciativas como campanhas educativas e a utilização de aplicativos para denúncias podem contribuir para a solução do problema. Ações criativas, como a colocação de cadeiras de rodas em vagas com mensagens de conscientização, também se mostraram eficazes em outras cidades.