Além de Sérgio de Melo, outras seis pessoas viraram réus em investigações sobre fraudes na merenda escolar

Ex-prefeito de Guaira responde a processo na Justiça Federal por desvio de verbas da merenda escolar.

Fraude na compra de alimentos

O Ministério Público denunciou o ex-prefeito Sérgio de Mello e mais seis pessoas por fraude e desvio de verba federal destinada à compra de produtos para a merenda escolar. Entre os denunciados estão membros da associação contratada para o fornecimento da merenda e da comissão de licitações da prefeitura. Todos são acusados de falsidade ideológica, uso de documentos falsos e outras ilegalidades no processo de licitação.

Esquema de desvio de recursos

Investigações do Ministério Público Federal e da Polícia Civil revelaram um esquema de desvio de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Em 2013, a prefeitura de Guaira recebeu R$ 400 mil do programa, que permite a compra de alimentos sem licitação, desde que adquiridos de produtores familiares locais. Contudo, a prefeitura contratou uma associação de Ribeirão Preto que utilizou indevidamente o nome de um sítio em Guaira, sem fornecer os alimentos listados. A associação apresentava uma lista falsa de agricultores familiares e comprava os alimentos de um atacadista, revendendo-os à prefeitura como se fossem de produtores locais. O caso de Luiz Antônio Marques, listado como grande fornecedor de laranjas, apesar de não possuir laranjeiras em seu sítio, ilustra a fraude.

Tentativas de contato sem sucesso

Representantes da associação de Ribeirão Preto não foram encontrados para comentar o caso. A reportagem também tentou contato com o ex-prefeito de Guaira, sem sucesso.