Promotores investigam possível conluio e pagamento de propina em obras que ligam Araraquara a Jaú
O Ministério Público de São Paulo ajuizou ação civil por improbidade administrativa contra cinco construtoras e quatro agentes públicos. A ação, movida pelos promotores de Justiça Marcelo Miani e Nelson Luiz Sampaio de Andrade, acusa os envolvidos de pagamento de propina e fraude em licitação na construção da rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, que liga Araraquara a Jaú.
Obras Superfaturadas e Propina
A obra, que custou R$ 48 milhões (valor atualizado), foi citada nas delações da Odebrecht durante a Operação Lava Jato. De acordo com o Ministério Público, o valor final foi R$ 10 milhões superior ao previsto. A promotoria apurou que três agentes públicos, funcionários do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) em São Paulo, receberam propina da Odebrecht entre 2005 e 2009. Um deles é acusado de omissão no dever de fiscalização.
Conluio e Fraude em Licitação
As construtoras Norberto Odebrecht, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão, Galvão Engenharia e Serveng-Civilsan são acusadas de conluio para fraudar a licitação. Elas teriam apresentado propostas de cobertura para justificar o sobrepreço da oferta da Odebrecht, que foi autorizada a executar a obra no valor total de R$ 41.184.000,00. O Ministério Público busca a condenação das empresas e dos agentes públicos por improbidade administrativa, com ressarcimento dos R$ 48 milhões.
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Respostas das Empresas e Órgãos
A Camargo Corrêa afirma colaborar com as autoridades. O DER alega que todos os contratos foram aprovados pelo Tribunal de Contas do Estado. A Serveng-Civilsan nega irregularidades e afirma respeitar a lei. A Queiroz Galvão optou por não comentar o caso. A Odebrecht diz que continua cooperando com a Justiça. As demais empreiteiras não se manifestaram.
