Ações educativas estarão estampadas em outdoors espalhados pela cidade
O Ministério Público de Ribeirão Preto lançou uma campanha para conscientizar sobre o respeito às vagas de estacionamento reservadas para idosos e pessoas com deficiência. A iniciativa, que começou em fevereiro, já notificou mais de mil pessoas por mau uso dessas vagas.
Multas e indenizações
Além das multas de trânsito, motoristas que estacionarem irregularmente em vagas destinadas a idosos e deficientes receberão notificações para pagamento de indenização. A proposta inicial é de R$ 2.000, destinados ao Fundo Municipal do Idoso. Caso o infrator não aceite ou não apresente justificativa válida, o valor da indenização sobe para R$ 4.000, e o caso segue para uma ação civil pública. Até o momento, os acordos firmados renderam mais de R$ 500 mil para o fundo, que serão investidos em projetos para idosos.
Campanha educativa
Para complementar a ação repressiva, o Ministério Público criou uma campanha educativa com peças publicitárias para televisão, rádio, revistas e meios digitais. O objetivo é sensibilizar a população sobre a importância do respeito aos direitos de idosos e pessoas com deficiência. A campanha destaca que 8% das vagas de estacionamento públicas e privadas são reservadas para esses grupos. É importante ressaltar que o uso dessas vagas exige cadastro prévio e a apresentação de cartão de estacionamento específico, tanto para idosos quanto para pessoas com deficiência. A emissão do cartão para idosos é feita na Transerp.
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Mudança de paradigma
O aumento da população idosa e a maior inclusão social de pessoas com deficiência exigem uma mudança de comportamento da sociedade. O respeito aos direitos desses grupos deve ser espontâneo, sem a necessidade de medidas coercitivas. A campanha busca promover essa conscientização, contribuindo para uma sociedade mais inclusiva e justa.



