Homens que ameaçaram equipe da Fiscalização de um bar poderão responder criminalmente pelo ato
O Ministério Público abriu investigação sobre agressões verbais a fiscais da Prefeitura de Ribeirão, ocorridas na última sexta-feira, em frente ao bar Brasux. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram clientes xingando e cercando o carro oficial da equipe de fiscalização, menosprezando o trabalho dos agentes públicos.
Fiscalização e Irregularidades
O bar Brasux foi autuado por supostas irregularidades, como capacidade superior a 40% e mesas na calçada. Segundo o promotor Van der Leitrindade, os clientes que ofenderam os fiscais responderão por crime contra a saúde pública e desacato à autoridade. O dono do estabelecimento poderá responder por dano moral coletivo. Além da esfera criminal, o caso terá desdobramentos administrativos, com possibilidade de interdição do estabelecimento, e cíveis, com a questão do dano moral coletivo.
Denúncias e Reclamações
O bar Brasux já era alvo de diversas reclamações de vizinhos, que relatam incômodos causados pelo estabelecimento, inclusive com relatos de moradores que chegaram a se mudar devido ao barulho e perturbação. Apesar de denúncias e abaixo-assinados anteriores, a situação persistiu, agravando-se após a flexibilização das medidas de restrição da pandemia. A reportagem procurou a Prefeitura, mas o Departamento de Fiscalização Geral não se manifestou sobre o assunto.
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Resposta do Estabelecimento
Um dos proprietários do bar alegou cumprimento das regras de funcionamento durante a quarentena, afirmando ter adotado medidas de higiene e distanciamento. O dono do estabelecimento também negou conhecer as pessoas que agrediram os fiscais, conforme mostram as imagens que circulam nas redes sociais. As investigações do Ministério Público estão em curso para apurar os fatos e responsabilizar os envolvidos.
