Ouça a reportagem da CBN Ribeirão com Marisa Fernandes
O promotor de justiça do consumidor, Carlos César Barbosa, instaurou um inquérito para investigar uma possível formação de cartel em Ribeirão Preto, envolvendo distribuidoras de combustíveis.
Evidências e Suspeitas
Segundo o promotor, o Procon forneceu documentos que indicam que as maiores distribuidoras, como BR, Ipiranga e Shell, praticam preços superiores em Ribeirão Preto em comparação com outras cidades da região. Essa diferença pode chegar a 25 centavos, impactando o preço final para o consumidor.
Investigação em Andamento
Diante das evidências, o inquérito civil foi instaurado, solicitando justificativas das distribuidoras. O promotor questiona a lógica dos preços mais altos, considerando que o terminal de petróleo está localizado em Ribeirão Preto, o que eliminaria custos adicionais de frete. Além do inquérito civil, foi solicitada a instauração de inquérito policial, pois a formação de cartel é considerada crime. O caso também foi encaminhado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
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Possíveis Sanções e Soluções
O CADE tem o poder de investigar cartéis e aplicar sanções administrativas, que podem chegar a 30% do faturamento bruto da empresa envolvida. O promotor aguarda as respostas das distribuidoras para definir os próximos passos, que podem incluir uma ação civil pública com pedido de danos morais à coletividade, visando compensar os consumidores de Ribeirão Preto que pagam preços mais altos que em outras cidades.
Contraponto e Próximos Passos
O presidente da Associação das Distribuidoras de Combustíveis, Valdir Má Bortoli Júnior, nega a formação de cartel e alega que a margem de lucro na venda é pequena, apontando para a falta de concorrência nos postos de Ribeirão Preto. Já o presidente da Brasilcombustíveis, René Abad, afirma que o preço de venda para o consumidor é reflexo do valor cobrado pelas distribuidoras. A Associação Brasileira das Distribuidoras de Combustíveis também declarou que as denúncias de preços diferentes não procedem e serão investigadas. O prazo regulamentar para conclusão do inquérito é de 180 dias, e os ofícios serão encaminhados às distribuidoras, com prazo de 10 dias para resposta. A partir das respostas, será definida a estratégia a ser adotada.
O objetivo é garantir que os consumidores de Ribeirão Preto paguem um preço justo pelos combustíveis, alinhado com o praticado em outras cidades da região.
