Cerca de 40 contratos indicam irregularidades de pagamento de R$ 20 mil a mais para cada quilômetro contratado
Investigação aponta superfaturamento em contratos de reforma de estradas rurais em São Paulo
Contratos superfaturados
Uma investigação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) aponta indícios de superfaturamento e improbidade administrativa em contratos para reforma de estradas rurais no estado. Segundo o promotor Silvio Marques, a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente teria pago cerca de R$ 20 mil a mais por quilômetro contratado em uma revisão de contratos solicitada pelas empresas. De 59 empresas atuando em um programa de recuperação de vias rurais, 49 conseguiram reequilíbrio contratual, enquanto 10 não obtiveram sucesso, apesar de estarem em situação semelhante. Essa discrepância levanta suspeitas de favorecimento.
Prejuízos aos cofres públicos
O MP-SP investiga 40 contratos para reforma de vicinais nas regiões de Franca e Ribeirão Preto, com investimentos superiores a R$ 5 milhões. Há indícios de que obras não foram concluídas, mas pagamentos foram efetuados, configurando possível pagamento por serviço não realizado. O promotor estima que os prejuízos aos cofres públicos podem chegar a R$ 50 milhões em todo o estado, com 110 obras incompletas e não recebidas. Em Restinga, por exemplo, uma obra de recuperação prevista para o ano passado permanece paralisada.
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Impactos para produtores rurais
Produtores rurais sofrem com as más condições das estradas, principalmente na época da safra. João Faleiros, produtor de café em Franca, relata dificuldades no transporte da produção devido ao estado precário de uma estrada próxima à sua fazenda, onde uma placa indica obras de recuperação concluídas no ano passado, mas com pouco trabalho realizado. A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado afirma não ter sido notificada sobre a abertura do inquérito e se coloca à disposição da Justiça. O ex-governador Rodrigo Garcia declarou que as contas de sua gestão foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado e defendeu a investigação das denúncias.
A investigação do Ministério Público segue em andamento, buscando apurar as responsabilidades e o alcance dos danos causados aos cofres públicos. A situação afeta diretamente os produtores rurais, que dependem de estradas em boas condições para o escoamento da produção e enfrentam incertezas quanto ao futuro das obras.
