Local havia sido invadido por homem para comercializar drogas; invasor terá que pagar R$ 200 mil por danos morais coletivos
A Justiça determinou que a prefeitura de Patrocínio Paulista retome a administração do centro comunitário João Lopes Subrinho, MP manda Prefeitura de Patrocínio Paulista, localizado no bairro de mesmo nome. O local havia sido invadido por um homem que passou a consumir e vender drogas no imóvel.
De acordo com a sentença, o invasor deverá pagar R$ 200 mil por danos morais coletivos. O centro comunitário é uma área pública cedida para ser administrada por uma comissão da sociedade civil e é destinado a atividades como oficinas e aulas de dança para crianças e adolescentes.
O Ministério Público informou que a invasão e o uso do espaço para o tráfico de drogas impossibilitaram o desenvolvimento das atividades promovidas para os moradores do bairro.
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Decisão judicial: O juiz responsável pelo caso afirmou que a indenização visa reparar os danos causados, que violaram valores essenciais para a sociedade.
Função do centro comunitário: O espaço é utilizado para promover atividades culturais e educativas, especialmente para crianças e adolescentes da região.
Atuação do Ministério Público: O órgão denunciou a invasão e o uso indevido do imóvel, que prejudicaram a comunidade local.
Informações adicionais
Não foram divulgados detalhes sobre o cumprimento da decisão ou sobre o homem condenado.
