Conselho Tutelar que atende região central de Ribeirão Preto registra até 15 reclamações por dia
O Ministério Público moveu uma ação civil pública exigindo que a Prefeitura de Ribeirão Preto matricule imediatamente 74 crianças em creches e pré-escolas. A medida surge em resposta a um problema persistente na cidade, onde um grande número de crianças aguarda por vagas na rede municipal de ensino.
A Dimensão do Problema
De acordo com dados do Conselho Tutelar, desde o ano passado, 1.910 crianças aguardam por uma vaga no ensino municipal. O promotor responsável pela ação reconhece que o número de crianças contempladas pela ação inicial é pequeno em comparação com o tamanho total da fila de espera. No entanto, ele enfatiza que essa ação é um passo importante para estimular o município e outros órgãos competentes a discutirem de forma mais ampla essa questão considerada crônica.
O Impacto nas Famílias
A falta de vagas em creches tem um impacto significativo nas famílias de Ribeirão Preto. Bruna Raquel de Oliveira, por exemplo, busca uma vaga para seu filho Luiz Fernando, de um ano e seis meses, há um ano. Ela relata dificuldades em conseguir a vaga, com a informação de que há mais de cinquenta crianças na frente de seu filho na lista de espera. Segundo um levantamento do Conselho Tutelar, 70% dos casos atendidos estão relacionados à falta de vagas em creches.
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Resposta da Prefeitura
A Prefeitura de Ribeirão Preto informou, por meio de nota, que há 12 novos projetos para a construção de unidades de ensino para crianças de zero a cinco anos. A Secretaria Municipal de Educação afirma que, desde 2009, foram entregues 18 creches e o número de crianças atendidas aumentou de 3.298 para 9.514. A pasta também informou que a primeira nova unidade será inaugurada em junho deste ano no Jardim Heitor Rigon, na Zona Norte de Ribeirão Preto.
Embora o número de vagas ainda não atenda à demanda, a ação do Ministério Público e os planos da prefeitura representam um esforço para mitigar o problema e garantir o acesso à educação para as crianças da cidade.
