Promotor Naul Felca afirma que dos 15 itens que apresentavam irregularidades, quase todos ainda seguem em obras

A Escola Caíque Antônio Palosso, em Ribeirão Preto, permanece interditada, impossibilitando que os 780 alunos retornem às aulas, que estão suspensas desde 27 de março. A decisão judicial se baseia em riscos de incêndio constatados em vistoria.

Laudo Técnico e Divergências

Um laudo técnico elaborado por engenheiros para o Ministério Público apontou que o prédio não está em condições de receber alunos e funcionários. Apesar da prefeitura afirmar que a reforma estava concluída e ter permitido o retorno dos alunos por um período, o Ministério Público discordou, alegando divergências em relação ao relatório da Secretaria da Educação. De acordo com o promotor, dos 15 itens de reparo necessários, quase todos ainda estavam em andamento.

Prejuízos Pedagógicos e Possíveis Sanções

A situação compromete o aprendizado dos alunos, que já acumulam mais de 50 dias sem aulas. A previsão de término das obras é para o final de maio. O promotor afirma que o Ministério Público irá impor penalidades à prefeitura, incluindo multas pelo descumprimento da ordem judicial de reparos em 15 dias e a possibilidade de ações por improbidade administrativa contra o prefeito e o secretário municipal da Educação. Há ainda a suspeita de que a Secretaria da Educação tenha cancelado uma licitação para manutenção elétrica por mais de R$ 200 mil.

Necessidade de Ações Imediatas

O promotor ressalta a urgência de a prefeitura rever sua postura e tomar medidas para solucionar os problemas de segurança nas escolas. A prefeitura, em nota, afirmou ter corrigido alguns apontamentos do Ministério Público no fim de semana, mas não detalhou os próximos passos nem se pronunciou sobre as faltas dos alunos. A situação demonstra a necessidade de ações imediatas para garantir a segurança e o direito à educação dos estudantes.