Segundo a presidente da Casa, menções a Deus estão previstas no regimento do Legislativo; polêmica divide opiniões
Uma polêmica em São Joaquim da Barra (SP) envolve o uso de termos religiosos em sessões da Câmara de Vereadores há 35 anos. O Ministério Público (MP) questiona a prática, alegando inconstitucionalidade, após receber uma denúncia.
A polêmica na Câmara de Vereadores
A presidente da Câmara, Tieta Amelo, afirma que a menção a Deus na abertura das sessões está prevista no regimento interno. Os vereadores foram notificados pelo MP e se dizem surpreendidos pela recomendação. A questão reacendeu o debate sobre a laicidade do Estado.
Reação da Câmara e próximos passos
Após reunião, os vereadores decidiram manter o trecho do regimento interno inalterado. A Câmara pode enfrentar uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) caso o MP leve o caso adiante, podendo ser obrigada a retirar o trecho por ordem judicial. A presidente da Câmara encaminhou ao MP a minuta da sessão e a votação dos vereadores, aguardando a decisão do órgão.
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Desdobramentos e posicionamentos
O assunto gerou controvérsia na cidade. A população se divide em opiniões sobre a questão. A Câmara aguarda a análise do MP e a tomada de decisão. Acompanharemos os próximos desdobramentos e informaremos sobre quaisquer atualizações.
