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MP pede à Justiça que prefeito de Franca perca o cargo

Promotoria diz que Gilson de Souza (DEM) ignorou ordens de demitir comissionados
prefeito perca cargo
Promotoria diz que Gilson de Souza (DEM) ignorou ordens de demitir comissionados

Promotoria diz que Gilson de Souza (DEM) ignorou ordens de demitir comissionados

Prefeito de Franca é acusado de improbidade administrativa

Funcionários comissionados

O Ministério Público de Franca ingressou com uma ação civil pública contra o prefeito Gilson de Souza por suspeita de improbidade administrativa. A acusação se baseia na manutenção de funcionários comissionados no governo, mesmo após sucessivas decisões judiciais contrárias.

Desafios à justiça

Segundo o promotor Paulo César Borges, desde 2016 o prefeito vem sancionando leis para tentar driblar decisões judiciais, incluindo as do Supremo Tribunal Federal (STF), que declararam a inconstitucionalidade de cargos comissionados criados por Souza. O prefeito, em resposta ao portal G1, negou ter desafiado a promotoria ou os tribunais, alegando buscar apenas resolver pendências para manter o funcionamento da administração pública.

Defesa do prefeito

Gilson de Souza afirma ter seguido orientações de órgãos administrativos confiáveis e que, por isso, jamais agiu com dolo. Ele assegura que todas as decisões são respaldadas pelo entendimento jurídico-administrativo das secretarias.

O caso demonstra um conflito entre o Poder Executivo municipal e o Judiciário, com implicações importantes para a gestão pública em Franca. As próximas etapas do processo judicial definirão o futuro do prefeito e a legalidade da manutenção dos cargos comissionados.

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