Advogado Anderson Polverel conversou com a CBN Ribeirão
O Ministério Público determinou à Delegacia Seccional de Ribeirão Preto a abertura de uma investigação para apurar denúncias de irregularidades na administração da Penitenciária de Ribeirão Preto — MP pede para polícia investigar irregularidades —. Entre as denúncias estão crimes de tortura e extorsão praticados por funcionários da unidade.
A investigação foi motivada por uma representação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), assinada pelo coordenador da Comissão de Direitos Humanos da entidade, Dr. Anderson Paul Verel.
Denúncias e apurações: Segundo Dr. Anderson, as denúncias recebidas pela OAB apontam para práticas graves, como tortura e uso excessivo da força para obtenção de informações, além de desvio de conduta envolvendo celulares e questões ambientais. A denúncia sobre celulares envolve relatos de excesso de força e tortura para impedir a entrada desses aparelhos na penitenciária.
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Questionamentos sobre a direção da penitenciária
Há também questionamentos sobre a nomeação do diretor de segurança e disciplina da unidade, que teria sido punido administrativamente por crime de tortura contra presos. A OAB considera incompatível que um funcionário com histórico de transgressões ocupe esse cargo.
Denúncias ambientais: Outra denúncia envolve a Secretaria de Administração Penitenciária, que não teria solucionado problemas relacionados ao esgoto no Rio Tamanduá, localizado em uma área de recarga do Aquífero Guarani. A OAB destaca o dever do Estado em preservar o meio ambiente e acompanha a investigação sobre o caso.
Medidas adotadas e acompanhamento: A Secretaria de Administração Penitenciária informou que realiza combate à entrada de celulares na unidade com o uso de aparelhos de raio-x, detectores de metais, revistas e procedimentos de busca e apreensão. Só neste ano, foram apreendidos 67 aparelhos. A OAB afirmou que acompanhará todo o processo investigativo para garantir que os fatos sejam devidamente apurados e solucionados.
Informações adicionais
O Ministério Público e a Comissão de Direitos Humanos da OAB foram adicionados ao procedimento investigativo para garantir a transparência e a efetividade das apurações. Até o momento, não foram divulgados nomes de suspeitos ou resultados preliminares da investigação.
