Ouça a reportagem de Monize Zampieri para a CBN Ribeirão
O Ministério Público (MP) solicitou à Câmara Municipal de Ribeirão Preto, no prazo de dez dias, esclarecimentos sobre suspeitas de irregularidades nos registros de ponto dos funcionários, tanto efetivos quanto comissionados. Segundo o promotor Carlos César Barbosa, a abertura de um inquérito civil não está descartada, dependendo da análise dos documentos fornecidos pelo legislativo.
A decisão do MP foi motivada por reportagens que revelaram uma investigação interna conduzida pelo presidente da Câmara, Cícero Gomes, para apurar casos de funcionários que registram o ponto ao chegar e se ausentam logo em seguida.
Histórico de Polêmicas
Esta não é a primeira vez que a Câmara de Ribeirão Preto se vê envolvida em controvérsias relacionadas aos seus servidores. Em ocasiões anteriores, o legislativo já foi alvo de investigações sobre a existência de funcionários fantasmas.
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Possível Improbidade Administrativa
O promotor de Justiça Carlos César Barbosa considera as denúncias atuais graves e passíveis de investigação, pois podem configurar improbidade administrativa. A alegação é que o funcionário recebe salário e contribuições previdenciárias sem prestar o serviço para o qual foi contratado. O Ministério Público entende que a Câmara também pode ser responsabilizada caso a denúncia seja confirmada, indicando negligência na fiscalização.
A Defesa dos Vereadores
Os vereadores de Ribeirão Preto, responsáveis pelo controle do livro de ponto de seus gabinetes desde 2011, afirmam monitorar o horário de trabalho de seus assessores. A maioria divide seus sete comissionados entre serviços internos e externos. Além de comparecerem ao gabinete no início e no fim do dia e apresentarem relatórios detalhados, os assessores externos são monitorados pelos colegas que permanecem na Câmara. Os parlamentares garantem que seus assessores são de confiança e que suas atividades externas são previamente autorizadas, o que, segundo eles, impede desvios.
Em caso de ausência por motivo de saúde, os vereadores exigem atestado médico. Eles também ressaltam que são os maiores prejudicados caso seus assessores não desempenhem suas funções corretamente. Todos os vereadores se manifestaram a favor da investigação interna proposta pelo presidente da Câmara e se mostraram dispostos a punir eventuais abusos.
As alegações serão apuradas para garantir a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos.
