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MP questiona atuação do Detran-SP em desmanches de Ribeirão

Promotor afirma que o órgão não tem fiscalizado da forma devida alguns comércios de peças na Zona Norte da cidade
Detran-SP desmanches
Promotor afirma que o órgão não tem fiscalizado da forma devida alguns comércios de peças na Zona Norte da cidade

Promotor afirma que o órgão não tem fiscalizado da forma devida alguns comércios de peças na Zona Norte da cidade

Em Ribeirão Preto, a Polícia Civil encontrou um desmanche clandestino com peças de um veículo furtado. O caso evidencia a rapidez com que veículos roubados são desmontados e suas peças comercializadas no mercado paralelo.

Desmanche e a ação da Polícia Civil

No dia 26 de abril, a polícia apreendeu partes de um carro furtado na noite anterior, já totalmente descaracterizado. Apesar disso, por meio de adesivos no vidro traseiro e na tampa traseira, foi possível identificar a vítima. Segundo o Delegado Alexandre Daur, os criminosos removem qualquer numeração que identifique o veículo, raspando o chassi e o motor, além de selos e códigos VIN.

Prisões e Irregularidades

Cinco pessoas foram presas por formação de quadrilha e receptação qualificada, mas apenas uma permanece detida. O estabelecimento, apesar da apreensão, voltou a funcionar. A polícia solicitará a prisão preventiva de três suspeitos, alegando funcionamento irregular por falta de cadastro no Detran-SP e comprovação de atividade ilícita e reincidência.

Fiscalização e Responsabilidades

A responsabilidade pela fiscalização dos desmanches é do Detran, segundo o Delegado Daur. A Polícia Civil atua apenas quando encontra peças de veículos produto de crime. O promotor do Ministério Público, Nau um Felca, afirma que a aplicação da lei que regulamenta a atividade de desmanches (vigente desde 2014) tem sido falha, e que há necessidade de maior intensificação na fiscalização. A Prefeitura de Ribeirão Preto garante que todos os desmanches da cidade possuem documentação em dia, mas não se responsabiliza pela fiscalização criminal. O Detran-SP, por sua vez, afirma atuar administrativamente, verificando credenciamento e identificação das peças, enquanto questões criminais e ambientais são de responsabilidade das polícias. Atualmente, 39 empresas do setor estão credenciadas ou autorizadas provisoramente em Ribeirão Preto. O Ministério Público, a Polícia Civil e o Detran planejam ações conjuntas para combater o comércio clandestino.

A situação demonstra a fragilidade na fiscalização dos desmanches, permitindo a proliferação do comércio ilegal de peças de veículos e a impunidade dos envolvidos. A cooperação entre órgãos públicos é crucial para coibir essa prática criminosa.

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