Estabelecimentos foram lacrados após reclamações de vizinhos sobre som alto; nenhum deles possui autorização para música ao vivo
Três bares foram interditados em Ribeirão Preto por perturbação do sossego público, após denúncias de vizinhos sobre som alto. O Ministério Público, representado pelo promotor Van der Leyen Trindade, atuou na operação.
Denúncias e Vistoria
As denúncias de poluição sonora levaram o Ministério Público a investigar os estabelecimentos. Após representação dos moradores, o promotor elaborou um termo de ajustamento de conduta, que não foi assinado pelos empresários. Uma perícia técnica confirmou o excesso de ruído, resultando na interdição dos bares: Crocodilo, Quintal e Bosque Botânico.
Interdição e Possíveis Sanções
Além da interdição, os bares também podem sofrer sanções administrativas e responder por crime ambiental. O promotor Van der Leyen Trindade ressaltou a necessidade de adequação às normas sanitárias e de segurança. A reabertura dependerá do cumprimento de todas as exigências legais, incluindo isolamento acústico para utilização de equipamentos de som. A prefeitura também está intensificando a fiscalização com novos decibelímetros.
Próximos Passos
Uma reunião está marcada para a próxima segunda-feira entre o Ministério Público e os proprietários dos bares para assinatura de um termo de ajustamento de conduta. A possibilidade de reabertura está condicionada à regularização da situação e ao cumprimento das normas. A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) se manifestou, afirmando trabalhar na regularização da situação para preservar empregos. Os proprietários dos bares ainda não foram encontrados para comentar o caso.
