Recursos, que ficam na conta do Judiciário, estão sendo repassados para órgãos de saúde de todo o estado
Em meio à pandemia do novo coronavírus, o Ministério Público tem desempenhado um papel crucial na destinação de recursos para o combate à doença. Um exemplo recente ocorreu em Garapava, onde quase R$ 145 mil de contas judiciais foram destinados à saúde pública municipal.
Recursos do Judiciário para a Saúde
O promotor de justiça Felipe Teixeira Antunes requereu a transferência dos valores, oriundos de multas, prestações pecuniárias, acordos e delações premiadas, que são depositados em contas judiciais específicas. Seguindo recomendação da Procuradoria-Geral de Justiça e da Corregedoria, desde 23 de março, promotores têm buscado direcionar esses recursos para o enfrentamento da pandemia.
Ação em Garapava e Transparência
Em Garapava, o requerimento do promotor resultou na abertura de uma conta específica para facilitar a fiscalização dos gastos. O município utilizará os recursos na aquisição de materiais e outros itens essenciais para o combate ao coronavírus. O Ministério Público acompanhará de perto o uso do dinheiro, exigindo prestação de contas e buscando evitar desvios ou superfaturamentos. A abertura da conta específica visa garantir a transparência e o controle dos recursos.
Leia também
Números do Estado e Acesso à Informação
Essa iniciativa não se limita a Garapava. Em todo o Estado de São Paulo, mais de R$ 73 milhões já foram revertidos para a saúde, com destaque para as regiões de Ribeirão Preto (mais de R$ 3 milhões) e Franca (mais de R$ 500 mil). Para mais informações sobre o projeto, acesse o site do Ministério Público Paulista (mpsp.mp.br).
