Principal proposta para combater a possível formação de cartéis em Ribeirão Preto é diminuir a margem de lucro
Uma investigação do Procon em Ribeirão Preto revelou uma possível prática de alinhamento de preços entre postos de combustíveis, levantando suspeitas de formação de cartel. A situação, que envolve tanto o etanol quanto a gasolina, está sendo apurada pelo Ministério Público e pela Polícia Civil.
A Investigação do Procon
O Procon visitou 166 postos de combustível na cidade e constatou que em 40 deles, o preço do etanol e da gasolina era idêntico. O valor médio da gasolina encontrado foi de R$ 3,76, com variações mínimas entre os estabelecimentos. Segundo Paulo Gard, coordenador do Procon em Ribeirão Preto, os dados coletados foram encaminhados ao promotor do consumidor.
Suspeitas de Cartel e Lucro Excessivo
O Ministério Público apura uma possível formação de cartel, enquanto a Polícia Civil investiga crimes contra a ordem econômica e suspeitas de coação. Carlos César Barbosa, promotor, convocou o Sincopetro (sindicato do comércio varejista de derivados de petróleo do estado de São Paulo) para prestar esclarecimentos sobre os preços praticados na cidade. A justificativa apresentada pelo sindicato, de que os custos em Ribeirão Preto seriam maiores, não convenceu as autoridades.
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Termo de Ajustamento de Conduta e Reação dos Postos
Durante a reunião, foi proposto um termo de ajustamento de conduta que estabelece um limite de lucro para os postos. Uma pesquisa comparativa em 15 cidades com mais de 200 mil habitantes revelou que as margens de lucro em Ribeirão Preto eram significativamente superiores à média. No entanto, os donos de postos não demonstraram satisfação com a proposta. Adolfo Oliveira Neto, diretor regional do Sincopetro, afirmou que o lucro bruto atual é de cerca de 2% e que a proposta do Ministério Público não é viável.
As autoridades deram um prazo de 30 dias para que os postos de combustíveis se adequem à proposta de preços. Caso contrário, poderão responder a um processo na justiça por dano moral coletivo.
