Promotoria alega que ainda falta uma perícia no prédio para conceder o alvará de abertura
As aulas na escola Caíque Antônio Palócio, interditada pela justiça, não começaram como previsto. Apesar de reformas realizadas, um perito do Ministério Público ainda não validou as obras, faltando a documentação que autoriza o início das atividades escolares.
Retorno adiado
A expectativa dos alunos era retornar às aulas hoje, conforme prazo estipulado pela prefeitura. No entanto, a ausência da validação das obras pelo Ministério Público impossibilitou o retorno às aulas. Apesar do portão ter sido aberto, muitas crianças foram embora com os pais ao constatarem a situação.
Irregularidades e multas
A Comissão de Pais da escola acompanhou o processo judicial e constatou que a prefeitura não informou a justiça sobre as obras realizadas, apenas divulgando informações pela mídia. O prazo dado pela prefeitura venceu em 26 de [mês], acarretando multas diárias de R$ 10.000,00, totalizando aproximadamente R$ 120.000,00 até hoje. A comissão considera que essa multa deveria ser aplicada ao prefeito, e não à população.
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Desrespeito à justiça
A representante do conselho da comissão de pais destacou o absurdo da situação, comparando-a a outros casos onde a desobediência a ordens judiciais resultou em consequências graves. A falta de respeito da prefeitura à justiça gera insegurança e questionamentos sobre a responsabilidade e o exemplo que isso transmite à população. A ausência da vistoria do Ministério Público para validar as obras realizadas é o principal ponto de impasse para o retorno às aulas.
