Dezenas de critérios terão que ser respeitados para a segurança dos trabalhadores; engenheiro terá o poder de embargar a obra
Liminar contra a Grichow garante segurança trabalhista
O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve uma liminar contra a empresa Grichow, determinando o cumprimento de diversas obrigações trabalhistas relacionadas à saúde e segurança no trabalho durante a montagem e desmontagem de um evento. A decisão, proferida pelo juiz José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva, da 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, nomeou um engenheiro como perito judicial para vistoriar as condições de trabalho em todas as etapas do processo.
Fiscalização rigorosa e poder de embargo
O engenheiro perito terá a autoridade para embargar estandes que não cumprirem as normas estabelecidas na liminar. Essa medida visa garantir a segurança dos trabalhadores envolvidos no evento. A ação civil pública, movida pela procuradora do MPT de Ribeirão Preto, Regina Duarte da Silva, foi motivada pelos acidentes de trabalho registrados na edição anterior do evento.
Acordo anterior e prevenção de acidentes
Vale destacar que o MPT e os organizadores da Grichow possuem um acordo desde 2013, com o objetivo de garantir o cumprimento das normas de segurança, saúde e trabalho. A nova liminar reforça esse compromisso e demonstra a preocupação com a prevenção de acidentes e a proteção dos direitos trabalhistas.
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A atuação do MPT demonstra o compromisso com a segurança dos trabalhadores, buscando garantir um ambiente de trabalho livre de riscos e em conformidade com a legislação trabalhista. A fiscalização rigorosa e o poder de embargo concedido ao perito judicial reforçam a importância da prevenção de acidentes e da proteção da saúde e segurança dos trabalhadores.
