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MPT investiga se pilotos e comissários de bordo da Voepass tinham sobrecarga de serviço

Quatro funcionários da empresa morreram no acidente que ocorreu em Vinhedo; investigação tem relatos de trabalho excessivo
sobrecarga de serviço
Quatro funcionários da empresa morreram no acidente que ocorreu em Vinhedo; investigação tem relatos de trabalho excessivo

Quatro funcionários da empresa morreram no acidente que ocorreu em Vinhedo; investigação tem relatos de trabalho excessivo

Após a queda do avião em Vinhedo, o Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu investigações para apurar possíveis irregularidades trabalhistas que possam ter contribuído para o acidente. A apuração envolve os quatro funcionários da Voipás: os pilotos Giada Nilo Santos Romano e Humberto de Campos Alencar e Silva, e as comissárias de bordo Rubia Silvia de Lima e Débora Soperávila.

Sobrecarga de Trabalho e Irregularidades na Jornada

A investigação do MPT focará em possíveis sobrecargas de serviço para pilotos e comissários, analisando jornadas de trabalho, escalas e denúncias de excesso de horas. A procuradora Luana Vieira destaca que a apuração considerará aspectos específicos da aviação civil, além do enfoque trabalhista. Há denúncias sobre escalas e jornadas excessivas, incluindo relatos de pressão para exceder a jornada de trabalho, mesmo em dias de folga, como relatado pelo piloto Luiz Claudio de Almeida em audiência pública na ANAC. A procuradora afirma que este depoimento é apurado como nova denúncia.

Histórico de Denúncias e Condenações da Voipás

Entre 1999 e 2024, o MPT recebeu 160 denúncias trabalhistas contra a Voipás. A empresa foi condenada em quatro ações por não pagamento de verbas e benefícios, totalizando mais de R$ 2,6 milhões em condenações. Em 2018, a empresa firmou um acordo para cumprir regras sobre folgas, horas extras e descanso dos funcionários, mas novas denúncias indicam que o acordo não foi integralmente cumprido.

Impactos e Próximos Passos

A investigação busca não apenas reparar as causas do acidente, mas também prevenir novas irregularidades. A sobrecarga e a fadiga podem afetar a tomada de decisão e o raciocínio, aspectos que serão considerados na apuração. O ex-funcionário Ricardo Biancardi relatou falta de pagamento de verbas rescisórias após sua demissão. A Voipás afirma cumprir a legislação trabalhista, mas a investigação do MPT segue em andamento, sem prazo definido para conclusão. Das 62 vítimas, 45 já foram identificadas, sendo que a comissária Rubia, de Ribeirão Preto, não está entre as identificadas pelo IML de São Paulo.

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