Procuradora Renata Piaia Petrocino explica objetivo deste evento na relação entre sindicatos e empresas na resolução de embates

O Ministério Público do Trabalho realizará no dia 13 de junho, MPT realiza audiência coletiva sobre solução, às 9 horas, uma audiência coletiva com sindicatos profissionais e patronais das regiões de Ribeirão Preto e Araraquara. O objetivo é apresentar a possibilidade de solução de conflitos trabalhistas coletivos por meio da mediação e de acordos.

Importância da mediação: A procuradora Renata Piaia Petrocino, coordenadora do núcleo de mediações do Ministério Público do Trabalho, explicou que a mediação é vantajosa porque permite que a solução seja construída pelos próprios interessados, sem imposição de terceiros. O mediador auxilia as partes a estabelecer um diálogo consensual para resolver conflitos coletivos de trabalho.

Função dos sindicatos e uso da mediação

Renata destacou que, embora o diálogo direto entre sindicatos de trabalhadores e empregadores seja esperado, muitas vezes ocorre um impasse. Nesses casos, a mediação pode restabelecer o diálogo e facilitar a construção de soluções consensuais para os conflitos.

Núcleo permanente de mediação: O Ministério Público do Trabalho apresentará aos sindicatos o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição da 15ª Região (Nupia), composto por procuradores capacitados em mediação. Atualmente, há quatro procuradores na cidade de Campinas e outros em municípios do interior do estado. O núcleo atua para desenvolver o diálogo entre sindicatos e empresas, por meio de um serviço público gratuito, distinto das funções tradicionais de investigação e parecer.

Detalhes do evento e inscrições: A audiência será realizada no auditório da OAB de Ribeirão Preto, que cedeu o espaço para o evento. As inscrições são gratuitas e estão abertas para sindicatos, empresas e advogados, feitas online pelo site da OAB de Ribeirão Preto, até o limite da capacidade do auditório.

O evento terá duração de três horas, das 9h ao meio-dia, e contará com três palestras: uma da procuradora Renata Piaia Petrocino sobre o papel do Ministério Público do Trabalho, outra da procuradora Alia Magnoller sobre a atuação do Ministério Público como articulador social, e uma terceira com um advogado abordando o papel da advocacia. Após as palestras, haverá espaço para perguntas e esclarecimento de dúvidas.

Entenda melhor

A mediação está prevista em lei desde 2015, tanto no Código de Processo Civil quanto na legislação específica sobre mediação. O Ministério Público do Trabalho iniciou a atuação nesse campo em 2019, capacitando seus procuradores para promover soluções consensuais em conflitos trabalhistas coletivos, fortalecendo o diálogo entre as partes envolvidas.