Agentes identificaram que o grupo vivia e trabalhava em condições precárias; diligências também foram feitas em Franca
O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou importantes operações de resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão em diversas regiões do Brasil.
Resgate em Guariba: 18 trabalhadores em situação crítica
Em Guariba, foram resgatadas 18 pessoas do Maranhão que trabalhavam na lavoura de cana-de-açúcar em condições precárias. Viviam em alojamentos sem água, armários ou comida suficiente, além de não possuírem carteira assinada e equipamentos de proteção. O empregador responderá por trabalho análogo à escravidão e assinou um termo de ajustamento de conduta.
Fiscalizações em Franca e irregularidades encontradas
Em Franca, 20 propriedades foram fiscalizadas, com 12 apresentando irregularidades como contratos inadequados, alojamentos precários e falta de condições de saúde para os trabalhadores. Os empregadores foram obrigados a assinar termos e alguns terão que pagar mais de R$ 200 mil em indenizações.
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A luta contra o trabalho análogo à escravidão: denúncias e canais de ajuda
Em entrevista, Marcos Vinicius Gonçalves, procurador e coordenador de erradicação do trabalho escravo do MPT, destacou a importância das denúncias para combater esse problema. Ele explicou que o trabalho análogo à escravidão se caracteriza por trabalho forçado, servidão por dívida, jornadas exaustivas e condições degradantes de trabalho. As denúncias podem ser feitas anonimamente pelo Disque 100 ou pelo site do MPT (www.mpt.mp.br). O MPT atua em diversas áreas, incluindo agronegócio, construção civil e trabalho doméstico, e já resgatou mais de 337 pessoas em 2023.
A persistência do trabalho análogo à escravidão no Brasil demonstra a necessidade de ações contínuas de fiscalização e conscientização da sociedade, para que casos como os de Guariba e Franca não se repitam. A participação cidadã por meio de denúncias é fundamental para garantir o respeito aos direitos dos trabalhadores e a erradicação desse crime.
