Procuradora Luana Duarte fala da campanha “Abril Verde” que busca prevenir acidentes de trabalho causados por tais alterações
O Ministério Público do Trabalho lançou uma campanha em abril focada em segurança e saúde no trabalho, Mudanças climáticas também são responsáveis por, destacando os impactos das mudanças climáticas no ambiente laboral. A procuradora Luana Lima Duarte, coordenadora do núcleo de defesa do meio ambiente do trabalho no interior de São Paulo, explicou que a campanha está alinhada com o Abril Verde, que inclui o Dia Mundial da Saúde, em 7 de abril, e o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, em 28 de abril.
Impactos das mudanças climáticas no trabalho
Segundo a procuradora, as mudanças climáticas têm provocado ondas de calor mais longas e frequentes, afetando especialmente o interior de São Paulo. O estresse térmico e as condições de climatização inadequadas são as principais reclamações recebidas, incluindo denúncias de professores e alunos que sofrem com o calor em salas de aula.
Atualização da lista de doenças relacionadas ao trabalho: Em 2023, o Ministério da Saúde atualizou a lista de doenças relacionadas ao trabalho, incluindo aquelas causadas pelo estresse térmico. A Norma Regulamentadora 17 (NR17) estabelece que a temperatura ideal para atividades intelectuais deve ser em torno de 23 graus Celsius, o que tem sido difícil de manter devido às altas temperaturas registradas na região.
Ações e eventos de sensibilização: Para tratar dessas questões, o Ministério Público do Trabalho promoverá eventos em Campinas, Jundiaí e Presidente Prudente, envolvendo sindicatos de trabalhadores e empregadores, com foco na adaptação dos ambientes de trabalho às novas condições climáticas.
Dados sobre denúncias e segurança no trabalho: Em Ribeirão Preto, o Ministério Público do Trabalho recebeu 409 denúncias relacionadas à saúde e segurança no trabalho em 2023, um aumento de 20% em relação ao ano anterior. Também foram registradas 64 denúncias de acidentes de trabalho, com crescimento de 10%. A procuradora atribui esse aumento tanto à maior conscientização e divulgação das atividades do Ministério Público quanto ao crescimento da atividade econômica, inclusive no setor informal, que muitas vezes opera sem as garantias adequadas de saúde e segurança.
Informações adicionais
Para denúncias, o Ministério Público do Trabalho possui diversas unidades no interior de São Paulo, incluindo Ribeirão Preto, Campinas, Araraquara, Sorocaba e Bauru. O site oficial com os contatos é www.prt15.mpt.mp.br, onde estão disponíveis os números de todas as unidades conforme a localização.
