Ouça a reportagem da CBN Ribeirão com Marco Guarizzo
O Tribunal de Justiça em Ribeirão Preto promoveu o segundo mutirão do seguro DPVAT, resultando em aproximadamente 200 acordos entre famílias de vítimas de acidentes automobilísticos e a seguradora responsável pelos pagamentos.
Agilidade nos Processos
A concentração das audiências se mostrou eficaz na aceleração dos trâmites processuais, conforme apontado por Claudia Rinaldi, diretora do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania. “O índice de ações ajustadas no Fórum para as indenizações do seguro DPVAT é bastante expressivo. Este é o segundo mutirão que realizamos para agilizar o recebimento dessas indenizações”, afirmou.
Rinaldi destacou a importância do mutirão para otimizar o processo, que, em condições normais, pode ser lento. “Com o mutirão, agilizamos o processo, pois a pessoa passa pela perícia e, em seguida, tenta a conciliação. Se houver acordo, o pagamento é efetuado em 30 dias.”
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Resultados Superiores
Os acordos firmados durante este mutirão superaram os números do evento realizado no ano anterior, de acordo com a diretora do Cejusc. “O mutirão anterior teve um índice de 73% de acordos. Este, realizado desde novembro, alcançou 88%”, informou.
Coberturas do Seguro DPVAT
Claudia Rinaldi esclareceu que o seguro DPVAT cobre três tipos de indenizações: morte (cujos beneficiários são os parentes em grau de sucessão), invalidez (com valores variáveis conforme o grau da invalidez) e despesas médicas (até o limite de R$ 2.800).
O processo envolve a realização de perícia para avaliação do grau de invalidez ou gravidade da lesão. Com base no laudo pericial, é apresentada uma proposta de acordo à vítima ou seus familiares. Caso a proposta seja aceita, o acordo é homologado e o pagamento é efetuado em até 30 dias.
Impacto do Mutirão
Sem a realização do mutirão, alguns pedidos de seguro DPVAT podem levar até cinco anos para alcançar um acordo de conciliação. A iniciativa demonstra o esforço do Tribunal de Justiça em agilizar o acesso à justiça e garantir os direitos das vítimas de acidentes de trânsito.
A iniciativa demonstra um esforço para dar celeridade a processos que podem se arrastar por anos.
