Verificar o vendedor, as especificações do produto, se o preço é factível… confira as orientações do advogado Matheus Barchi
O Dia dos Namorados movimenta o comércio, mas é preciso estar atento aos direitos do consumidor, principalmente em relação a trocas e devoluções. As regras variam entre compras online e presenciais, e muitos consumidores desconhecem seus direitos.
Compras Online x Presenciais: Direitos do Consumidor
Para compras online, o consumidor pode devolver o produto em até sete dias, mesmo sem justificativa, pois a compra é feita à distância. Em compras presenciais, a possibilidade de avaliação prévia elimina esse direito automático de devolução. No entanto, muitas lojas oferecem prazos de troca (às vezes até 30 dias) em caso de defeitos.
Devolução por Insatisfação: O que Diz a Lei?
Simplesmente não gostar do produto após a compra presencial não garante o direito à devolução. A lei permite a devolução apenas em caso de vícios de qualidade (defeitos no produto). Se o produto apresentar defeito, o consumidor pode pedir a devolução do dinheiro, abatimento no preço ou reparo.
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Erros Comuns e Como Evitá-los
É comum que os consumidores cometam erros ao tentar fazer valer seus direitos. Descuidos como descartar a nota fiscal ou comprar em sites maliciosos podem prejudicá-los. Para evitar problemas, é fundamental guardar a nota fiscal, verificar a reputação do site antes da compra e optar por meios de comunicação que permitam comprovação (e-mail, por exemplo), em vez de conversas verbais. Em caso de compras em marketplaces, é importante verificar se o vendedor é uma empresa ou pessoa física, pois isso influencia nos direitos do consumidor. A falta de informação tanto por parte dos consumidores quanto dos fornecedores dificulta a resolução de conflitos. Em caso de dificuldades, o Procon pode auxiliar, mas contar com provas (notas fiscais, e-mails etc.) é essencial.
Em resumo, conhecer seus direitos como consumidor é fundamental para garantir uma compra segura e justa, tanto no ambiente online quanto no presencial. A atenção aos detalhes e a documentação adequada são cruciais para evitar imprevistos.
