Otávio Bellarde fala sobre como se dá o processo prático após um óbito, que leva, em média, 6 horas; saiba mais!

Em Ribeirão Preto, 5.125 pessoas morreram no último ano, Nessa vida, a única certeza é a morte, não é? Então que tal se manter preparado para esse evento?, segundo dados da Prefeitura local. O processo prático após um óbito costuma levar em média seis horas para ser concluído, conforme levantamento de empresas de serviços funerários. Durante esse período, as famílias enfrentam diversas decisões, muitas vezes sem o devido preparo.

Uma pesquisa realizada pelo Sindicato dos Cemitérios e Crematórios Particulares do Brasil revelou que 73% das pessoas evitam discutir o tema da morte, o que gera grande desconhecimento sobre os procedimentos necessários. Essa falta de informação pode causar surpresa e dificuldades quando a situação ocorre.

Procedimentos iniciais após o óbito

O doutor Otávio Belarde, especialista consultado para esclarecer dúvidas sobre o tema, explica que no Brasil ainda não há uma cultura consolidada de planejamento para o evento da morte, o que leva a situações de correria e desinformação. Ele destaca que a morte pode ocorrer de diversas formas, como em hospitais, residências ou em situações violentas, e que os procedimentos variam conforme o local e as circunstâncias.

Quando a morte ocorre em um estabelecimento de saúde, o médico responsável deve lavrar a declaração de óbito, documento formal previsto em lei. Esse documento deve ser levado ao Registro Civil para o registro do falecimento. Em casos de mortes não naturais, como atropelamentos, a declaração é feita pelo médico que atende no local.

Se o falecimento ocorre em casa ou em outro local sem assistência médica, a comunicação deve ser feita por um parente, qualquer pessoa ou na delegacia de polícia, que emitirá o Boletim de Ocorrência (BO). Caso não haja suspeita de morte violenta, a autoridade policial solicita o transporte do corpo para o Serviço de Verificação de Óbito (SVO), onde serão realizados exames para determinar a causa provável da morte.

Burocracia e prazos legais: Embora o processo seja burocrático, ele precisa ser rápido para garantir a liberação do corpo. Grande parte das providências iniciais depende do estabelecimento de saúde ou das autoridades públicas, não exigindo tanto envolvimento direto dos familiares nesse momento.

Após o óbito, os familiares devem tomar providências legais relacionadas aos bens deixados pela pessoa falecida. Por exemplo, a abertura do inventário deve ocorrer em até dois meses após a morte, sob pena de multas pela Fazenda Pública devido à ausência de recolhimento de impostos sobre a transferência de bens.

Além do inventário, é fundamental que os familiares tenham em mãos documentos como a certidão de óbito e documentos pessoais do falecido para realizar procedimentos como a solicitação de seguro de vida, ativação de planos funerários e divisão de bens. Também é necessário comunicar o falecimento a bancos, clubes e outras entidades às quais o falecido pertencia.

Movimentação financeira e segurança jurídica

Para movimentar contas bancárias do falecido, geralmente os bancos exigem um alvará judicial ou plano de partilha decorrente do inventário, o que reforça a necessidade de seguir os trâmites legais para evitar fraudes. Seguradoras de vida também realizam análises rigorosas da documentação para assegurar que a indenização seja paga corretamente e às pessoas certas.

Testamento e declaração de última vontade: Quanto à garantia de que as vontades do falecido sejam cumpridas, o especialista destaca a importância do testamento. Esse documento permite que a pessoa defina a destinação dos bens, nomeie tutores para filhos menores, expresse desejos sobre o local do sepultamento, cremação e outras declarações relacionadas à distribuição dos bens.

O testamento é a forma legal de organizar a última vontade, delimitando tarefas e responsabilidades para os familiares, o que pode facilitar o processo de regularização após o falecimento.

Informações adicionais

O processo pós-óbito envolve uma série de etapas legais e burocráticas que exigem preparo e conhecimento para evitar transtornos às famílias enlutadas. A antecipação dessas informações e a organização documental podem contribuir para uma transição mais tranquila e respeitosa.