Advogado presidente da Comissão de Direitos da Criança da OAB de Ribeirão, Elton Ramos, reforça a importância do tema

Em 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a data serve como um alerta à sociedade para a importância da luta contra a violação dos direitos sexuais de crianças e adolescentes. A escolha da data remete a 1973, quando uma menina de oito anos foi brutalmente assassinada em Vitória, Espírito Santo, após ser sequestrada e violentada. O caso gerou grande repercussão, culminando na instituição do dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Cenário do Abuso Sexual em Ribeirão Preto

A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma triste realidade em Ribeirão Preto e no Brasil como um todo. Embora milhares de casos sejam registrados, muitos outros permanecem ocultos, sem denúncia. A situação é particularmente preocupante em áreas periféricas da cidade, mas também afeta o centro urbano. A falta de denúncias dificulta a compreensão da real dimensão do problema.

Perfil dos Abusadores e Consequências do Abuso

Não existe um perfil único para os abusadores sexuais. Eles podem ser vizinhos, parentes, amigos da família ou até mesmo professores. A maioria dos casos envolve pessoas próximas à criança, o que dificulta a identificação e a prevenção. Após a descoberta do abuso, tanto a criança quanto a família sofrem consequências psicológicas devastadoras. A importância da vigilância dos pais e a busca por atendimento psicológico e de saúde são fundamentais para o bem-estar da criança e da família.

Aspectos Legais e Canais de Denúncia

Legalmente, qualquer ato ou abuso, direto ou indireto, configura crime de abuso ou exploração sexual de criança e adolescente. A violência sexual também pode ocorrer na internet, por meio de jogos infantis ou redes sociais, com o abusador solicitando imagens impróprias. É crucial que pais e responsáveis estejam vigilantes e que as crianças sejam ouvidas e acreditadas. Para denunciar casos de abuso sexual, a população pode utilizar o Disque 100 ou o 190 (Polícia Militar). Existem também entidades e organizações sociais que atuam na prevenção e combate a esse tipo de crime.

A conscientização e a educação são armas poderosas na luta contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. A atuação da OAB, por meio da Comissão de Direitos da Criança, foca na prevenção, na disseminação de informações sobre canais de denúncia e na promoção de políticas públicas que fortaleçam a proteção às vítimas. A sociedade como um todo tem um papel fundamental na construção de um ambiente seguro para crianças e adolescentes.