Último levantamento indica que mais de 1,8 milhão de crianças e adolescentes fazem alguma atividade de forma irregular
Em 12 de junho, data dedicada à discussão sobre a erradicação do trabalho infantil, a juíza do trabalho Márcia Cristina Mendes concedeu entrevista à CBN, abordando a realidade preocupante dessa prática no Brasil.
Dados alarmantes e a falta de políticas públicas
Dados de 2019 apontam cerca de 1,8 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil no Brasil. Entretanto, o Banco Mundial estima que esse número pode ser muito maior, devido ao abandono de políticas públicas de erradicação desde então. Destes, 706 mil crianças estão envolvidas nas piores formas de trabalho infantil, incluindo prostituição e tráfico de drogas, representando 45% do total. O Banco Mundial sugere que o número real pode ser até sete vezes maior.
A realidade em Ribeirão Preto: diversidade e pulverização
Em Ribeirão Preto, o trabalho infantil se apresenta de forma diversificada, abrangendo desde a colheita de frutas e o comércio até o trabalho doméstico. A juíza destaca a alta incidência de meninas negras e pobres em situações de trabalho precário, como a venda de balas em semáforos, agravada pela pandemia. Essa pulverização dificulta o combate ao problema, exigindo abordagens mais amplas.
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Causas, consequências e o caminho para a erradicação
A pobreza extrema é apontada como a principal causa e consequência do trabalho infantil. A criança busca o trabalho para auxiliar a família, abandonando a escola e comprometendo seu futuro. Isso resulta em uma tripla exclusão: na infância, na vida adulta e na velhice. Além da pobreza, há um desafio cultural, com a persistência de mitos como ‘trabalhar é melhor que roubar’. Dados mostram que a maioria dos adolescentes em medida socioeducativa começou a trabalhar antes da idade mínima, refutando essa crença. A conscientização da sociedade, a denúncia de casos e a implementação de políticas públicas eficazes são cruciais para romper esse ciclo vicioso. A juíza destaca a importância de programas de transferência de renda e a inserção de jovens em programas como o de Aprendizagem, que garantem carteira assinada e formação profissional.
Para combater o trabalho infantil, é necessário um esforço conjunto de autoridades, sociedade e famílias. A denúncia de casos, a crença na eficácia das políticas públicas e a conscientização sobre os perigos do trabalho infantil são fundamentais para garantir o futuro das crianças e adolescentes brasileiros. Um evento em Ribeirão Preto, no dia 12 de junho, visa discutir o tema com a participação de autoridades, especialistas e crianças, reforçando o compromisso com a erradicação dessa prática.
