Sobre a importância do terceiro setor em diferentes temas, ouça a entrevista com o advogado e professor Ricardo Sobral
O Dia Mundial das ONGs, celebrado em 27 de fevereiro, destaca o trabalho essencial dessas organizações sem fins lucrativos em todo o mundo. Originário da União Europeia e reconhecido pelo Fórum das ONGs e o Conselho dos Estados do Mar Báltico em 2010, o dia celebra o impacto positivo dessas entidades na vida de muitas pessoas.
A Importância das ONGs na Sociedade
As ONGs atuam como um complemento fundamental ao trabalho do poder público, suprindo lacunas no atendimento à população, principalmente àquela mais vulnerável. Sua agilidade, baixo custo de implementação e o trabalho voluntário especializado as tornam ferramentas eficazes na entrega de políticas públicas. Em Ribeirão Preto, por exemplo, diversas ONGs atuam nas áreas de assistência social, educação e saúde, demonstrando sua relevância no contexto local.
Formalização e Crescimento das ONGs
Para acessar recursos públicos e doações, é necessário que as ONGs sejam formalmente constituídas. O processo envolve a criação de um estatuto registrado em cartório, com a definição clara do objeto da organização, responsabilidades e membros. A Lei 13.019 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil) facilita esse processo. Em Ribeirão Preto, observa-se um aumento na procura por formalização, impulsionado por iniciativas como cursos de capacitação oferecidos pela USP, que auxiliam na profissionalização e acesso a editais.
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O Futuro das ONGs
Considerando as limitações orçamentárias e a demanda crescente por serviços sociais, a tendência é que o número de ONGs continue crescendo, preenchendo as lacunas deixadas pelo serviço público. A flexibilidade e agilidade das ONGs as tornam peças-chave para atender a demandas específicas e sazonais, complementando e, em muitos casos, sendo a única forma de acesso a políticas públicas para a população mais carente. Seu crescimento representa não apenas um aumento no número de entidades, mas também o desenvolvimento de um mercado significativo e de fundamental importância para o bem-estar social.
