Brasil registrou mais de 1,4 milhão de denúncias em 2020; especialista no assunto, Douglas Campos Marques, fala dos desafios
Em 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, a situação dos direitos humanos no Brasil foi debatida na CBN com o advogado Douglas Campos Marques, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB de Ribeirão Preto.
Origem da Data e Conceito de Violação dos Direitos Humanos
A data foi estabelecida após a Segunda Guerra Mundial, com o objetivo de prevenir novas atrocidades. Marques explica que a violação dos direitos humanos engloba tudo que ameaça as condições de vida e pessoais, incluindo violência contra mulheres, idosos, crianças e outros grupos vulneráveis.
Desigualdade Social e a Pandemia
A pandemia agravou problemas crônicos como miséria e fome, afetando principalmente grupos vulneráveis. Programas sociais como o BPC são importantes, mas insuficientes para resolver a questão, segundo Marques. A falta de acesso à internet para alunos de baixa renda durante o ensino remoto é um exemplo da desigualdade social e da necessidade de mais políticas públicas.
Aporofobia e o Combate à Desigualdade
Marques destaca a aporofobia (aversão aos pobres) como um desafio para a democracia e os direitos humanos, exemplificando com atitudes como a rejeição à presença de albergues sociais em bairros e campanhas do tipo “não dê esmola”. Ele argumenta que a solução não é a repressão, mas sim a ampliação de programas de assistência social e o engajamento da sociedade. A prática de cidades arcarem com passagens de moradores de rua para suas cidades natais é classificada como uma violência, fruto de uma cultura higienista que ignora o problema em vez de resolvê-lo. O advogado enfatiza a importância do engajamento social e a ampliação de programas assistenciais como caminho para combater a pobreza, a miséria e a fome, lembrando o centenário de Paulo Freire e o Dia do Estado de Vitima.
Para denúncias de violação de direitos humanos, a população pode procurar a OAB de Ribeirão Preto através de seus canais de contato.
