Na região de Ribeirão Preto foram registradas 35 atividades análogas à escravidão no ano passado
Em 20 de novembro, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, relembramos a tragédia da chacina de Unaí (MG), em 2004, que vitimou auditores fiscais do trabalho. Apesar dos esforços, o combate a essa prática ainda enfrenta desafios.
Números da Escravidão Contemporânea
Em 2024, o Ministério Público do Trabalho recebeu 243 denúncias de trabalho análogo à escravidão, uma queda de 29% em relação às 315 denúncias de 2023. Apesar da redução geral, houve aumento em algumas regiões, como Araçatuba, Araraquara e Presidente Prudente. Operações de resgate também foram significativas, com 130 trabalhadores resgatados em Jeriquara (SP) e 82 em Tapéva (SP). Na região de Ribeirão Preto, houve uma redução de 22% nos registros, passando de 45 para 35 casos.
Desafios e Retrocessos
Marcos Vinicius Gonçalves, coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, aponta retrocessos, como a reforma trabalhista de 2017, que ampliou a terceirização e contribuiu para o aumento de casos de terceirização ilícita. O número de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) se manteve em média 65, e 9 empregadores foram processados em 2023. O número de audiências extrajudiciais subiu de 86 em 2023 para 91 em 2024, demonstrando a necessidade de ações mais efetivas.
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A Importância da Denúncia e da Conscientização
A participação da sociedade é fundamental. O trabalho escravo doméstico e em áreas rurais muitas vezes ocorre sem o conhecimento das autoridades. A conscientização sobre o trabalho escravo contemporâneo e a denúncia são cruciais para o combate a essa prática. Projetos que buscam a inserção de imigrantes e refugiados no mercado de trabalho formal também contribuem para a erradicação do problema. Embora haja redução em alguns números, casos como o de Jeriquara demonstram que a luta contra o trabalho escravo continua necessária.
