Ronaldo Lira, vice procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, comenta o assunto em entrevista à CBN Ribeirão Preto
O dia 12 de junho é celebrado como o Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, Neste 12 de junho é celebrado, data que visa informar, debater e destacar o enfrentamento dessa grave violação dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil.
Dados sobre denúncias: O Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou um aumento de 30% nas denúncias relacionadas ao trabalho infantil em 2025, em comparação ao ano anterior. Na região de Ribeirão Preto, foram registradas 22 denúncias de trabalho infantil e quatro denúncias de descumprimento da cota de aprendizagem entre janeiro e maio de 2025.
Fatores que contribuem para o aumento
Ronaldo Lira, vice-procurador-chefe do MPT da 15ª Região, atribui o crescimento das denúncias principalmente ao impacto econômico pós-pandemia, que gerou empobrecimento e perda de familiares, levando crianças a trabalharem para ajudar no sustento das famílias.
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Importância da aprendizagem e combate à cultura do trabalho precoce: Ronaldo Lira destaca que a ideia de que trabalhar cedo é benéfico para o caráter é equivocada no contexto atual, em que a educação formal e o acesso a tecnologias são essenciais para o desenvolvimento profissional. Ele ressalta que o contrato de aprendizagem protege o jovem da informalidade e da exploração, combinando formação teórica e prática em ambiente seguro, e que a legislação obriga as empresas a cumprirem a cota de contratação de aprendizes, que varia entre 5% e 15% do quadro de funcionários.
Esclarecimentos sobre a legislação: Segundo o vice-procurador, a lei permite a contratação de adolescentes como aprendizes a partir dos 14 anos, enquanto o contrato de trabalho formal pode iniciar aos 16 anos. Muitos aprendizes são posteriormente efetivados como empregados, o que contribui para a profissionalização e a redução do trabalho infantil.
Entenda melhor
O Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil é uma iniciativa para sensibilizar a sociedade sobre a importância de garantir segurança, educação e proteção às crianças e adolescentes. O Ministério Público do Trabalho, em parceria com órgãos do Judiciário e outras instituições, realiza campanhas para incentivar denúncias e a contratação de jovens aprendizes, reforçando que o lugar da criança é na escola e do adolescente, na aprendizagem.
