Luiz Puntel fala sobre o tema que muitas vezes é colocado à prova no Brasil; ouça a coluna ‘Oficina de Palavras’

O dia 15 de setembro é celebrado como o Dia Internacional da Democracia, Neste domingo (15) foi comemorado o Dia Internacional da Democracia, mas o que é ser democrático?, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) para reforçar a importância dos valores democráticos em todo o mundo. A democracia envolve princípios fundamentais como a liberdade de expressão, o direito ao voto e a busca pela igualdade socioeconômica.

Liberdade de expressão e seus limites

Um dos pilares da democracia é a liberdade de expressão, que permite aos cidadãos manifestar suas opiniões políticas, crenças religiosas, orientação sexual e preferências culturais. No entanto, essa liberdade não deve ser confundida com libertinagem, ou seja, o direito de propagar mentiras ou informações falsas que possam prejudicar a convivência democrática. A disseminação de desinformação é considerada uma ação antidemocrática, pois compromete o debate público e a confiança nas instituições.

O direito ao voto e a participação política: Outro valor essencial da democracia é o direito ao voto, que permite aos cidadãos escolher seus representantes e influenciar as decisões políticas. No Brasil, o voto é obrigatório para maiores de 18 anos, e a participação eleitoral é vista como um dever cívico. Apesar disso, a efetivação plena da democracia ainda enfrenta desafios, especialmente relacionados à desigualdade social e econômica que afeta o país.

Desigualdade socioeconômica e seus impactos na democracia: Embora a democracia preconize a igualdade, o Brasil apresenta uma das maiores desigualdades do mundo. Segundo dados da Fundação Getúlio Vargas, cerca de 33 milhões de brasileiros vivem com menos de R$ 289 por mês, enfrentando insegurança alimentar e condições precárias de vida. Além disso, os 10% mais ricos concentram quase 50% da renda total do país, evidenciando uma disparidade que dificulta o acesso igualitário a direitos e oportunidades.

Essa desigualdade também se reflete na educação. O Brasil ocupa a 52ª posição entre 81 países avaliados pelo Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA), da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), indicando um desempenho abaixo da média em leitura, matemática e ciências. O Plano Nacional de Educação (PNE), que estabeleceu metas para serem alcançadas até 2024, não foi plenamente cumprido pelos governos sucessivos, o que compromete o desenvolvimento social e econômico do país.

Comparação internacional e retorno social dos impostos

Apesar de o Brasil cobrar uma carga tributária elevada, o retorno social para a população é considerado insuficiente. Em comparação, cidades como Oslo, capital da Noruega, também aplicam altos impostos, mas oferecem serviços públicos de alta qualidade, como mais de 20 bibliotecas municipais bem estruturadas para uma população de cerca de um milhão de habitantes. Essa diferença evidencia a necessidade de melhor gestão e investimento em políticas públicas no Brasil.

Desafios para a democracia em relação às mulheres: O Dia Internacional da Democracia também é oportunidade para refletir sobre a situação das mulheres no país. A ministra Carmen Lúcia destacou que pouco há a comemorar nesse aspecto, especialmente diante da violência de gênero. Nas próximas eleições, cinco candidatas foram vítimas de atentados, e o Brasil registra cerca de quatro feminicídios por dia, totalizando aproximadamente 1.480 casos anuais.

O feminicídio representa o ápice de uma série de violências que incluem assédio, estupro e abuso sexual. Além disso, o sistema judicial brasileiro enfrenta lentidão no processamento desses crimes, com o início da ação penal demorando em média quatro anos, o que deixa as famílias das vítimas vulneráveis e expostas ao agressor.

Entenda melhor

A democracia é um sistema que exige constante vigilância e participação ativa da sociedade para garantir direitos e combater desigualdades. A celebração do Dia Internacional da Democracia reforça a importância de valores como liberdade, igualdade e justiça, ao mesmo tempo em que chama atenção para os desafios ainda presentes, como a desigualdade socioeconômica, a qualidade da educação e a violência contra as mulheres.

O fortalecimento da democracia passa pelo compromisso coletivo em promover inclusão, transparência e respeito aos direitos humanos, assegurando que todos os cidadãos possam exercer plenamente sua cidadania.