Segundo a última atualização do IBGE, a população 60+ no Brasil cresceu mais de 3%; advogada especialista Laura Parodi comenta
Neste domingo, 1º de outubro, comemora-se o Dia Internacional e Nacional da Pessoa Idosa. A data, criada pela ONU em 1991, visa conscientizar a sociedade sobre o envelhecimento e a necessidade de melhorar a qualidade de vida dessa população. O aumento da população idosa no Brasil é significativo: em 10 anos, o número de pessoas com 60 anos ou mais cresceu 9 milhões, passando de 11,3% para 14,7% da população, segundo dados do IBGE.
Maus-tratos a idosos em Ribeirão Preto
Em entrevista, Dra. Laura Parode, advogada e presidente da Comissão de Direitos da Pessoa Idosa da OAB de Ribeirão Preto, alerta para a persistência de casos de maus-tratos a idosos, não só na cidade, mas em todo o mundo. Ela destaca três tipos principais de violência: física, psicológica e financeira, sendo esta última a mais frequente em 2023.
Violência financeira e o Estatuto do Idoso
A violência financeira contra idosos inclui apropriação de benefícios, uso indevido de recursos por familiares ou instituições, e golpes aplicados por telefone ou pessoalmente. Sobre as instituições de longa permanência (ILPIs), Dra. Parode explica que as particulares cobram valores de mercado, enquanto as filantrópicas devem reservar 30% dos recursos do idoso, conforme seus estatutos. A advogada também destaca a importância do Estatuto do Idoso, comemorando 20 anos em 2023, que criminaliza maus-tratos e garante direitos aos idosos, complementando a Constituição Federal.
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Atuação da OAB e o papel da sociedade
A OAB, em conjunto com o Conselho Municipal do Idoso e o SEMAS, atua na apuração de denúncias de maus-tratos. Dra. Parode enfatiza a responsabilidade de familiares, vizinhos e da sociedade em geral na proteção dos idosos, comparando o abandono de idosos ao abandono de incapazes. Ela destaca a importância das denúncias, incentivando a população a utilizar o Disque 100 para relatar suspeitas de violência contra idosos. A prevenção e a denúncia são cruciais para garantir os direitos e o bem-estar dessa população, lembrando que cuidar dos idosos é cuidar do nosso futuro.
