Ministério Público de São Paulo entrou com uma ação contra prefeito de Ribeirão Preto por manutenção da região na fase laranja
Prefeito de Ribeirão Preto é Acionado pelo Ministério Público
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) moveu uma ação contra o prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira, por descumprimento das regras da fase vermelha do Plano São Paulo. Segundo o promotor Sebastião Sérgio da Silveira, Nogueira desobedeceu à determinação do governo estadual ao manter as regras da fase laranja, menos restritiva, mesmo após o rebaixamento.
Desobediência à Hierarquia e Criticas ao Governo
O promotor afirma que a decisão do prefeito contraria a hierarquia do Estado. Nogueira, em declaração na sexta-feira, criticou a reclassificação da região de Ribeirão Preto, que engloba outros 25 municípios, para a fase vermelha nos finais de semana. A prefeitura adotava as regras da fase vermelha apenas aos sábados e domingos, mantendo a fase laranja durante a semana.
Resposta da Prefeitura
Em nota, a prefeitura de Ribeirão Preto informou que ainda não foi notificada oficialmente da ação do MP-SP.
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Ribeirão Preto enfrentou questionamentos sobre sua estratégia de enfrentamento à pandemia, com o MP-SP apontando a ilegalidade da medida adotada pelo prefeito. A situação demonstra o conflito entre decisões locais e as diretrizes estaduais no combate à Covid-19.
