STF liberou a aquisição pelos municípios; Prefeito confirmou a retomada das aulas do Ensino Fundamental para segunda (1º)
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou estados e municípios a comprarem e distribuírem vacinas contra a Covid-19, desde que o governo federal apresente omissão ou insuficiência no Plano Nacional de Vacinação. Em Ribeirão Preto, o prefeito Duarte Nogueira discute a participação do município em um consórcio para aquisição de imunizantes.
Consórcio de Prefeitos para Compra de Vacinas
O prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira, participará de uma reunião com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para definir a compra de vacinas pelos municípios. A data ainda não foi definida, mas uma videoconferência com o presidente da FNP, Jonas Donizetti, está prevista para amanhã. A decisão do STF, embora autorizando a compra, gerou dúvidas jurídicas sobre o processo, segundo o próprio Donizetti. Nogueira afirma que a decisão do Supremo demanda análise da configuração de omissão ou demora na entrega de vacinas pelo governo federal.
Vacinação em Ribeirão Preto e Negociações
Ribeirão Preto já recebeu 52.676 doses de vacinas, sendo a maioria da CoronaVac (Butantan) e parte da AstraZeneca (Fiocruz). 41.493 doses já foram aplicadas. A preocupação atual é o aumento de casos em cidades vizinhas. A aquisição de novas vacinas se dará por meio de consórcios, focando em laboratórios cujas vacinas não foram contratadas pelo Ministério da Saúde, como Pfizer, Sputnik V e Covaxin. O prefeito destaca que a compra de vacinas dependerá de recursos municipais caso o Ministério da Saúde não os forneça.
Leia também
Toque de Recolher e Volta às Aulas
Ribeirão Preto analisará a implementação do toque de recolher determinado pelo Plano São Paulo, avaliando seus impactos na mobilidade urbana da cidade. A fiscalização será inicialmente orientadora, não punitiva. A volta às aulas presenciais do ensino municipal está mantida para segunda-feira, com exceção do ensino infantil que retorna em 21 de março. A prefeitura monitora indicadores da pandemia, como novos casos, internações e mortes, para tomar decisões.
