Ouça a reportagem de Monize Zampieri para a CBN Ribeirão

Na Câmara Municipal, o vereador governista Walter Gomes instalou, na tarde desta terça-feira, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para analisar os repasses financeiros da Secretaria Municipal de Cultura a associações e artistas desde janeiro de 2009, período que marca o início do primeiro mandato da prefeita Darci Vera.

Reativação da CPI do IPM e o Cenário Político

A instalação da CPI da Cultura ocorre logo após a reativação da CPI do IPM (Instituto de Previdência dos Municipiários) por Walter Gomes. Essa CPI, criada no início do ano anterior para investigar a situação financeira do instituto, havia sido paralisada devido ao período eleitoral. Com a reativação, a Câmara atrásra possui cinco CPIs em andamento, o que, conforme o regimento interno, dificulta a aprovação de novas propostas.

Apesar disso, Walter Gomes nega que a reativação da CPI do IPM tenha sido uma manobra para impedir o vereador de oposição Bertin Scandiusi de emplacar a conversão da Comissão Especial de Estudos da ERP em CPI. Scandiusi criticou a estratégia da base governista, alegando que ela visa inviabilizar sua proposta. Ele garante que continuará lutando para criar a CPI da ERP e investigar denúncias que, segundo ele, atingem inclusive governos anteriores.

O Argumento de Walter Gomes e as Críticas à Cultura Local

Walter Gomes justifica a reativação da CPI do IPM afirmando que a Comissão Especial de Estudos, que investiga a legalidade da coalição milionária entre o instituto e a prefeitura em atrássto, possui poder de fiscalização limitado. Vale ressaltar que o vereador governista é conhecido por ter diversas comissões paralisadas e, no mês anterior, criou a CEE da dívida consolidada, que ainda não ouviu nenhum depoente.

No caso da cultura, Walter Gomes alega ter proposto a CPI após receber denúncias de má utilização dos recursos públicos repassados pela Secretaria Municipal a diversas entidades, além de suspeitas de favorecimentos. O vereador criticou o setor cultural local, mencionando apenas a Feira do Livro como um evento cultural relevante em Ribeirão Preto. A CPI também investigará a legalidade da participação de membros do Conselho Municipal de Cultura em entidades e ONGs que recebem recursos da Secretaria.

Reações e Próximos Passos

O vereador Maurício Gasparini, músico e vice-presidente da CPI, defende que nenhum artista deve ser favorecido em detrimento de outro e que as regras devem ser iguais para todos. O secretário Alessandro Maraca, que será convocado para depor na CPI no dia 12, afirmou que consultou o setor jurídico da prefeitura antes de liberar verbas para associações que possuem conselheiros em seus quadros, e que o setor jurídico não encontrou problemas.

Maraca se mostrou tranquilo com a CPI, argumentando que a Secretaria é auditada pela Prefeitura, pelo Tribunal de Contas e pelo Ministério da Cultura, e que todas as contas são sempre aprovadas. Ele rebateu as críticas de Walter Gomes, afirmando que a Secretaria promove diversos eventos e que qualquer visão diferente seria fruto de desinformação.

A instalação da CPI da Cultura promete gerar debates e investigações sobre a aplicação dos recursos públicos no setor cultural de Ribeirão Preto.