A ampliação da licença paternidade no Brasil foi sancionada e deve aumentar gradualmente o período de afastamento dos pais após o nascimento ou adoção de um filho. Atualmente fixada em cinco dias, a licença poderá chegar a 20 dias nos próximos anos.
A medida é considerada um avanço por especialistas e está alinhada à política nacional de cuidados, instituída pela Lei nº 15.069, que reforça o direito ao cuidado e a divisão de responsabilidades entre homens e mulheres.
A nova regra prevê que a licença passe para 10 dias a partir de 1º de janeiro de 2027. Em 2028, o período sobe para 15 dias e, em 2029, chega a 20 dias. Segundo a secretária Laísa Abramo, a ampliação era uma demanda antiga e representa um passo importante para garantir a presença do pai nos primeiros dias de vida da criança.
Quem tem direito
O benefício é destinado a pais biológicos, adotivos ou responsáveis legais pela guarda da criança. A regra contempla trabalhadores com carteira assinada, empregados domésticos, microempreendedores individuais e outros segurados.
A licença é acompanhada do salário paternidade, garantindo remuneração durante o período de afastamento. Em casos de violência contra a mãe ou a criança, o direito pode ser suspenso.
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Cuidado compartilhado
A proposta busca estimular a corresponsabilização no cuidado com os filhos, especialmente nos primeiros dias após o nascimento, período considerado essencial para o desenvolvimento da criança e recuperação da mãe. A política também dialoga com outras medidas voltadas ao cuidado, como creches, educação em tempo integral e apoio a famílias, visando reduzir a sobrecarga historicamente concentrada nas mulheres.
Embora o novo prazo ainda seja menor que o adotado em outros países, a ampliação é vista como um avanço significativo em relação ao modelo anterior, que estava em vigor há quase 40 anos. Especialistas apontam que a medida também pode incentivar mudanças culturais no mercado de trabalho e na divisão de tarefas dentro das famílias.
