Denúncias de violência psicológica contra as mulheres cresceram 33,8% em 2024; Eduardo Soares comenta aplicação dessa legislação
A violência psicológica contra mulheres, praticada com o uso da tecnologia, tem crescido significativamente. Dados recentes apontam um aumento de 33,8% em denúncias em comparação com 2023, impulsionando a criação de uma nova lei para combater esse tipo de crime.
Nova Lei para Combater Crimes Digitais
Sancionada recentemente, a Lei nº 370/2024 visa aumentar as penas para crimes de violência psicológica contra mulheres cometidos com o auxílio da tecnologia e da inteligência artificial. A lei prevê um aumento de pena em casos onde a tecnologia, como a inteligência artificial, seja utilizada para criar e disseminar conteúdo como vídeos deepfake, que manipulam imagens de mulheres para fins de humilhação ou chantagem.
Aumento de Pena e Impacto na Prática
A principal mudança introduzida pela lei é o aumento da pena para crimes de violência psicológica contra mulheres utilizando tecnologia. Anteriormente, a pena variava entre dois meses e dois anos de prisão. Com a nova lei, a pena máxima aumenta para três anos, representando um aumento significativo na punição para esses crimes. A lei também abrange casos de controle digital, manipulação, humilhação e qualquer ação que afete a saúde psicológica da mulher por meio de tecnologias digitais. A facilidade com que ferramentas de edição de imagem e inteligência artificial estão disponíveis contribui para o aumento desses crimes, mas a nova legislação busca inibir tais práticas.
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Combate ao Deepfake e Golpes
A lei também aborda o uso de deepfakes para aplicar golpes financeiros, prática na qual as mulheres são frequentemente vítimas. A tecnologia de deepfake permite a criação de vídeos falsos extremamente realistas, usados para enganar vítimas e obter dinheiro ou informações pessoais. Aumentar a pena para esses crimes visa proteger as mulheres dessa forma de violência e fraude. Além disso, há projetos de lei em tramitação que buscam ampliar ainda mais as punições, especialmente para a disseminação em massa de deepfakes pornográficos, com penas que podem chegar a sete anos de prisão, podendo dobrar em casos onde a vítima é uma mulher. A divulgação dessas leis e suas implicações é crucial para conscientizar a população e inibir a prática desses crimes.
Em suma, a nova lei representa um passo importante no combate à violência psicológica contra mulheres no ambiente digital, buscando proteger as vítimas e responsabilizar os agressores. A combinação do aumento de pena com a crescente conscientização sobre os riscos do uso indevido da tecnologia contribuirá para um ambiente digital mais seguro para as mulheres.
