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Nova resolução do Contran obriga exame toxicológico antes da contratação de motoristas profissionais

Mudança começará a valer a partir de março para quem trabalha dirigindo vans, ônibus e caminhões
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Mudança começará a valer a partir de março para quem trabalha dirigindo vans, ônibus e caminhões

Mudança começará a valer a partir de março para quem trabalha dirigindo vans, ônibus e caminhões

O Brasil, com suas dimensões continentais que se estendem do Oiapoque ao Chuí, abriga uma vasta malha rodoviária de aproximadamente 2 milhões de quilômetros, conectando mais de 5.500 municípios. Essa extensa rede é crucial para a economia, impulsionada por uma frota de mais de 2,5 milhões de caminhões que cortam o país de norte a sul.

A Realidade Exaustiva dos Caminhoneiros

No entanto, essa dependência do transporte rodoviário levanta questões sobre as condições enfrentadas pelos motoristas. Carlos Coelho Mendes, caminhoneiro com uma década de experiência, revela a dura realidade de quem vive atrás do volante. Para suportar as longas jornadas e cumprir prazos apertados, muitos recorrem ao “rebite”, um estimulante à base de anfetamina que inibe o sono, permitindo dirigir por horas a fio.

O Uso de Drogas e os Riscos nas Estradas

José Carlos Bertoldo, com mais de 20 anos na estrada, relata que o uso de drogas vai além dos estimulantes. Segundo ele, muitos caminhoneiros já estão “viciados na cocaína”, além de consumirem maconha durante o trabalho. Essa prática, além de prejudicar a saúde dos motoristas, aumenta significativamente os riscos de acidentes nas rodovias.

Exames Toxicológicos: Uma Solução Polêmica

Diante desses riscos, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) criou uma resolução que prevê exames toxicológicos para motoristas profissionais em processos de admissão, demissão, renovação da CNH e obtenção da primeira habilitação. Essa medida, que abrange motoristas de van, ônibus e caminhões, visa garantir a segurança nas estradas e a saúde dos profissionais.

No entanto, o advogado Ricardo Velasco Cunha, especialista em trânsito, questiona a legalidade da resolução, argumentando que ela pode gerar disputas judiciais. Ele reconhece que o uso de drogas por motoristas é um problema conhecido, mas duvida da eficácia da medida e teme que ela cause ainda mais transtornos. Ivanildo Clemente, presidente do sindicato das empresas de transportes e cargas de Ribeirão Preto e região, vê a medida como uma oportunidade para valorizar os bons profissionais e eliminar os maus do mercado.

Apesar das opiniões divergentes, o impasse jurídico parece inevitável. Ricardo Velasco Cunha ressalta que, por mais bem-intencionada que seja a iniciativa do Contran, uma resolução não tem o mesmo peso de uma lei e, portanto, não pode obrigar os motoristas a se submeterem ao exame toxicológico.

A opinião dos caminhoneiros sobre a obrigatoriedade do exame é dividida. Alguns acreditam que a medida pode evitar acidentes, enquanto outros defendem que ela deveria ser opcional, argumentando que ninguém pode ser obrigado a produzir provas contra si mesmo.

Em suma, a questão do uso de drogas por caminhoneiros é complexa e multifacetada, envolvendo questões de saúde, segurança e legalidade. A busca por soluções eficazes e justas continua sendo um desafio para as autoridades e a sociedade como um todo.

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