Prefeitura de Ribeirão rompeu contrato com duas empresas; ouça a coluna ‘De Olho na Política’ com Marcelo Fontes

Obras de mobilidade urbana em Hiberão Preto sofrem revés: contratos rompidos e futuro incerto

Contratos Rescindidos e Obras Paralisadas

A prefeitura de Hiberão Preto anunciou o rompimento dos contratos com as empresas Conter, Solo e Coesa, responsáveis pelas principais obras de mobilidade urbana da cidade. As obras afetadas incluem corredores de transporte coletivo nas Avenidas Dom Pedro e Saudade, viadutos na Avenida Brasil (com as ruas Mogeana e Tomás Alberto Óteli), e o túnel na Presidente Vargas com a Independência. A paralisação das obras gera preocupações sobre prazos e custos.

Possíveis Cenários para a Retomada das Obras

Segundo o secretário de obras, Pedro Pegoraro, a retomada das obras só deve ocorrer no final de 2021. O processo burocrático para a resolução da situação inclui a rescisão formal dos contratos, a possibilidade de oferecer as obras às empresas que ficaram em segundo e terceiro lugar na licitação original, ou a realização de uma nova licitação. Este último cenário envolve publicação oficial, apresentação de propostas, certame, homologação e emissão da ordem de serviço – um processo que pode levar cinco meses.

Sanções e Próximos Passos

Embora as empresas não devam pagar multas, pois foram remuneradas apenas pelo trabalho executado, elas podem sofrer sanções como a proibição de participar de futuras licitações municipais. O Tribunal de Contas do Estado também foi informado sobre a situação. A prefeitura e a população aguardam ansiosamente o desfecho dessa situação e a retomada das obras de mobilidade urbana tão necessárias para a cidade.